ANAC decide sobre regras do transporte aéreo de passageiros no contexto da COVID-19
Deliberação busca harmonizar a regulamentação vigente com o funcionamento do setor durante pandemia
Deliberação busca harmonizar a regulamentação vigente com o funcionamento do setor durante pandemia
Número de voos ainda é 90% menor do que o previsto para o período
Contribuições, que vencem em maio, totalizam R$ 2 bi e poderão ser recolhidas em dezembro
Valores começam a vigorar 30 dias após divulgação
Permissão ocorre após diretriz que permitiu exceção durante a pandemia de Covid-19
No programa de estreia, o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, fala sobre os desafios do setor aéreo durante a pandemia de coronavírus
Para alterar Manual de Procedimentos, requerimento deve ser enviado por protocolo eletrônico
Concessionária cumpriu obrigações contratuais previstas na Fase I-B do contrato de concessão
Documento apresenta metas e iniciativas, além dos principais riscos de segurança operacional no âmbito de atuação da Agência
Prazo foi renovado devido à situação de emergência decorrente do novo coronavírus
Devido ao isolamento social, decorrente do novo coronavírus, medida foi prorrogada para 31 de julho de 2020
Medida foi adotada em caráter excepcional e valerá durante período de pandemia de Covid-19
Em 19/05/2020, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
Encontro teve duração de duas horas e reuniu cerca de 100 participantes
Decisão atinge aeroportos de Confins, Galeão, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre
A proposta de alteração do RBAC nº 63 está em consulta pública e não contempla alterações em contratos de trabalho
Alteração em caráter excepcional abrange aeronaves das Unidades Aéreas Públicas e operadores aéreos com aprovação para serviço aeromédico
Emergência de saúde pública faz número de passageiros recuar de 7,7 milhões para 4,9 milhões na comparação com março de 2019
Proposta que define regras sobre disponibilização de dados recebe contribuições até 3 de junho
Contribuições para emenda ao RBAC 153 e a duas instruções suplementares vão até 3 de junho
Decisão suspende temporariamente dispositivo do RBAC 153 para aeródromos das classes III e IV
Contribuições podem ser encaminhadas à ANAC até o dia 18 de junho
Proposta de resolução receberá contribuições dos interessados até o dia 15 de maio
Medida emergencial busca facilitar a entrega de equipamentos, alimentos e produtos de saúde
Iniciativa contará com o apoio da iniciativa privada
Dados obtidos pela ANAC até 14/04 são compartilhados com o MRE
Interrupção do serviço foi causada pela situação de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus
Para evitar aglomerações e contágio por coronavírus, ANAC autoriza realização do curso na modalidade EaD
Relação indica quais tipos de cargas são permitidas
Expedidores de carga poderão utilizar táxi-aéreo para o transporte de substâncias biológicas. Medidas são válidas por 180 dias