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Tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos são reajustadas
Reajuste entra em vigor 30 dias após divulgação
Pilotos brasileiros podem emitir CMA na Europa e validar documento no Brasil
Diante de restrições sanitárias da Covid-19, ANAC convalidará certificado emitido pela EASA
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
Adiadas as sessões 510 e 511
Nota conjunta ANAC e ANP
Grupo de trabalho é criado para apurar denúncias sobre a qualidade da gasolina de aviação
Aeródromos privados não precisam mais apresentar PZR à ANAC
Exclusão de exigência no RBAC 161 desburocratiza processo de abertura e manutenção de infraestrutura
Nota sobre denúncia da AOPA relacionada ao combustível de aviação
ANAC emite Boletim de Aeronavegabilidade aos operadores e oficinas de manutenção
Governo Federal recria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) e a ANAC é membro permanente do grupo
O Conselho poderá opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
Prorrogadas por 30 dias certificações de profissionais AVSEC e bombeiros de aeródromos
Decisão decorre dos impactos da Covid-19 e da necessidade de preservar a segurança e a saúde de servidores e regulados
ANAC flexibiliza processo de credenciamento de instrutores de artigos perigosos
Atividades serão retomadas parcialmente a partir de em 6 de julho
ANAC promove reunião técnica com Organizações de Ensino para o SESCINC
Encontro abordou desdobramentos da Decisão que prorrogou a validade da certificação dos bombeiros de aeródromo
Prorrogada a validade de habilitações e certificados com vencimento entre julho e setembro
Frente ao risco de contágio por corona vírus, ANAC concede prazo 120 dias para renovações
Documentos da sexta rodada de concessão de aeroportos são aprovados
Processo segue para o Tribunal de Contas da União para análise
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
Em 21/07/2020, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
Prorrogado o prazo para o ensino a distância sobre artigos perigosos
Medida tem por objetivo evitar aglomerações e contágio do novo coronavírus
Banca de provas da ANAC é reaberta em fases
Primeira fase será destinada a exames VFR e IFR e para profissionais da aviação pública
Aberta consulta pública sobre DAVSEC 04-2020, RBACs 107 e 108, ISs 107.001 e 108.001 e Resolução 302/2014
Propostas tratam de risco de ato de interferência ilícita envolvendo bagagem despachada
ANAC divulga Relatório Anual de Segurança Operacional 2019
Documento apresenta, de forma clara e ilustrada, principais indicadores de segurança operacional dos últimos cinco anos
Conheça os principais pontos da regulamentação da TFAC
Proposta de resolução da ANAC sobre arrecadação da taxa recebe contribuições até 13 de julho
ANAC amplia mercado de voo panorâmico com regulamento próprio para atividade
Edição do RBAC nº 136 define regras para os operadores que desejam prestar o serviço
Novo Manual de Cursos da ANAC será destaque do Segurança em Foco de junho
Publicada em formato amigável e dinâmico, IS 141-007 representa marco para a formação de profissionais de aviação civil
Escola de aviação poderá oferecer aula teórica de curso presencial homologado em EaD
Permissão em caráter excepcional devido à Covid-19 abrange CIACs, UIPs e aeroclubes
ANAC promove segunda edição do evento digital Segurança em Foco nos dias 22 a 25/6
Evento é gratuito e será transmitido ao vivo pelo YouTube das 10h00 ao meio-dia
Demanda por voos domésticos recua 91% em maio
Em razão da pandemia do coronavírus, dados do transporte aéreo seguem apresentando redução no mês
Infração continuada é disciplinada pela ANAC com novas regras
Alteração da Resolução 472 entra em vigor no dia 1º de julho
ANAC interrompe prazo para quitação de multa com pagamento antecipado
Alteração temporária de regra da Resolução nº 472 ocorre durante a pandemia
Regras especiais para o transporte aéreo de passageiros durante a pandemia de COVID-19
Voos a partir de 04 de fevereiro de 2020 já se enquadram na flexibilização excepcional da Resolução nº 400
Com redução de voos na pandemia, ANAC flexibiliza requisitos de experiência recente de pilotos
Em caráter excepcional e temporário, a decisão oferece meios alternativos para a composição de tripulações
Apresentação do Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA)
Certificado passa a ser exigido em substituição à IAM e ao RCA
PPI qualifica empreendimentos no programa de parcerias de investimentos do governo federal
Relicitação dos aeroportos: Viracopos (SP) e ASGA (RN)