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Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
Em 20/08/2019, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
ANAC distribui slots para novas empresas em Congonhas
Empresas terão até 9 de agosto para comprovar atendimento de requisitos operacionais
Com 5 audiências em andamento, ANAC recebe contribuições até 26 de agosto
Consultas públicas vão de revisão de parâmetros de concessões à atualização de regras sobre combustíveis
Empresas aéreas solicitam slots em Congonhas
Alocação dos novos horários de pousos e decolagens será divulgada nesta quarta-feira (31)
Audiência recebe contribuições complementares sobre regra de combustíveis
Regra do RBAC nº 121 sobre redução de contingência está aberta a contribuições até 26 de agosto
Aberta audiência para atualizar regra sobre combustíveis do RBAC 121
Interessados poderão enviar contribuições à ANAC até 26 de agosto
Aberta audiência sobre metodologia de cálculo de indenização para bens reversíveis
Consulta pública coletará contribuições até o dia 26 de agosto
Número de passageiros transportados em voos internacionais bate recorde no semestre
No mercado doméstico, houve crescimento de 1,5% de passageiros pagos transportados no acumulado dos seis primeiros meses do ano
ANAC realiza audiência pública para atualizar conceitos de serviços aéreos
Consulta visa colher subsídios para aprimorar normas vigentes e favorecer inovação
Aberta audiência sobre parâmetro de concessões de Galeão, Confins e Asga
Contribuições para revisão do Fator X a ser aplicado a reajustes segue até dia 26 de agosto
ANAC aumenta em 10 vezes critério que define empresa entrante em Congonhas
Distribuição temporária dos 41 slots diários da Avianca Brasil visa ampliar concorrência e reduzir impactos com o fim das operações da empresa
ANAC regulamenta apresentação de informações contábeis de aeroportos
Resolução nº 522 entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2020
Brasil e Malta concluem acordo de serviços aéreos
Negociação é a 10ª realizada com um país da União Europeia
ANAC publica reajuste das tarifas do aeroporto de Brasília
Novos valores passam a vigorar 30 dias após divulgação pela concessionária
ANAC realiza sessão virtual para esclarecimentos sobre RBAC nº 119
Webnário será dia 29 de julho às 14h30
ANAC publica novo procedimento para registro de endossos por pilotos na CIV Digital
Sistemática entra em vigor a partir de 08 de agosto de 2019
ANAC ouve empresas aéreas e órgãos públicos sobre distribuição de slots em Congonhas
Reunião desta quinta-feira (11/7) complementa processo de discussão pública
Banca de exame de proficiência técnica em SALVADOR (BA)
Exames acontecerão entre os dias 15/07/2019 e 19/07/2019
ANAC publica reajuste das tarifas de Guarulhos e Viracopos
Novos valores passam a vigorar 30 dias após divulgação pelas concessionárias
ANAC disponibiliza microdados das tarifas aéreas de maio
Informações se referem a passagens efetivamente vendidas por empresas do transporte aéreo público
ANAC realiza banca de exame de proficiência técnica em GOIÂNIA (GO)
Exames acontecerão entre os dias 17/07/2019 e 19/07/2019
ANAC e FAA realizam treinamento sobre a Revisão II do Implementation Procedures for Airwothiness (IPA)
O novo IPA entrará em vigor no dia 31 de julho
ANAC amplia interação com usuário externo por meio do sistema SEI!
Apresentar petições torna-se mais fácil e ágil. Agência realizará intimação eletrônica.
ANAC realiza banca de exame de proficiência técnica em MANAUS (AM)
Exames acontecerão entre os dias 08/07/2019 e 11/07/2019
ANAC recebe representantes de autoridade de aviação civil chinesa (CAAC)
Reunião teve como foco cooperação em aviação geral
Low cost argentina recebe autorização da ANAC para operar no Brasil
Voo inaugural da Flybondi ligará Buenos Aires ao Rio de Janeiro
Brasil e Portugal assinam novo acordo de serviços aéreos
Desde 2018 são mais de 6 novos acordos entre Brasil e países europeus
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
Em 23/07/2019, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
Brasil e Estados Unidos formalizam cooperação em infraestrutura de transportes
Ministro Tarcísio Gomes de Freitas e secretária de Transportes dos EUA, Elaine Chao, participam do Americas Transportation Summit, em Washington