Com 5 audiências em andamento, ANAC recebe contribuições até 26 de agosto
Consultas públicas vão de revisão de parâmetros de concessões à atualização de regras sobre combustíveis
Consultas públicas vão de revisão de parâmetros de concessões à atualização de regras sobre combustíveis
Alocação dos novos horários de pousos e decolagens será divulgada nesta quarta-feira (31)
Regra do RBAC nº 121 sobre redução de contingência está aberta a contribuições até 26 de agosto
Interessados poderão enviar contribuições à ANAC até 26 de agosto
Consulta pública coletará contribuições até o dia 26 de agosto
No mercado doméstico, houve crescimento de 1,5% de passageiros pagos transportados no acumulado dos seis primeiros meses do ano
Consulta visa colher subsídios para aprimorar normas vigentes e favorecer inovação
Contribuições para revisão do Fator X a ser aplicado a reajustes segue até dia 26 de agosto
Distribuição temporária dos 41 slots diários da Avianca Brasil visa ampliar concorrência e reduzir impactos com o fim das operações da empresa
Resolução nº 522 entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2020
Negociação é a 10ª realizada com um país da União Europeia
Novos valores passam a vigorar 30 dias após divulgação pela concessionária
Webnário será dia 29 de julho às 14h30
Sistemática entra em vigor a partir de 08 de agosto de 2019
Reunião desta quinta-feira (11/7) complementa processo de discussão pública
Exames acontecerão entre os dias 15/07/2019 e 19/07/2019
Novos valores passam a vigorar 30 dias após divulgação pelas concessionárias
Informações se referem a passagens efetivamente vendidas por empresas do transporte aéreo público
Exames acontecerão entre os dias 17/07/2019 e 19/07/2019
O novo IPA entrará em vigor no dia 31 de julho
Apresentar petições torna-se mais fácil e ágil. Agência realizará intimação eletrônica.
Exames acontecerão entre os dias 08/07/2019 e 11/07/2019
Reunião teve como foco cooperação em aviação geral
Voo inaugural da Flybondi ligará Buenos Aires ao Rio de Janeiro
Desde 2018 são mais de 6 novos acordos entre Brasil e países europeus
Em 23/07/2019, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
Ministro Tarcísio Gomes de Freitas e secretária de Transportes dos EUA, Elaine Chao, participam do Americas Transportation Summit, em Washington
Contribuições podem ser realizadas pelo site da Agência até 29 de julho
Súmulas administrativas pacificam entendimento sobre aplicação de atenuantes e agravantes