ANAC e UnB aplicam pesquisas para aprimorar serviços da Agência
Estão disponíveis formulários sobre cadastro de drone básico, autorização especial de voo e taxa de fiscalização da aviação civil
Notícias sobre TFAC
Publicado em
05/05/2022 10h46
Atualizado em
15/06/2022 11h31
VOO SIMPLES
publicado
Portaria da ANAC detalha sobre incidências da nova TFAC
Regulamentação traz mais transparência e orienta regulados sobre cobrança da taxa de fiscalização, em vigor desde 31 de março deste ano
VOO SIMPLES
publicado
Lei do Voo Simples é sancionada e vai garantir modernização e mais investimentos à aviação brasileira
Ato possibilita, ainda, atualização de normas defasadas e mais alinhadas a práticas internacionais
MP do Voo Simples é aprovada no Congresso Nacional
Medida, que vai promover simplificação, mais eficiência, mais desenvolvimento e menos custos à aviação brasileira, passará agora por sanção presidencial
Nova tabela equilibra cobrança de TFACs relacionadas aos profissionais da aviação
Taxa é estabelecida conforme os benefícios gerados para o regulado
VOO SIMPLES
publicado
Operadores aéreos passam a pagar apenas uma TFAC por processo
Nova tabela simplifica cobranças tanto para as empresas atuais quanto para interessadas em ingressar no mercado de serviços aéreos
Com nova tabela, TFACs não são mais cobradas para ações de fiscalização em aeroportos
Racionalização leva também a ajuste em valores conforme o grau de complexidade de serviços
VOO SIMPLES
publicado
Atualização de tabela extingue TFACs para 9 serviços relativos a aeronaves
Com racionalização na cobrança, taxa para certificação de balões cai 97%, para R$ 20 mil
ANAC recebe primeiro pedido de certificação de balão brasileiro
Requerimento é resultado de mudanças trazidas pela MP do Voo Simples e nova tabela da TFAC
Simplificação e racionalização tornam TFAC aderente à realidade do setor aéreo
Agrupadas por grau de complexidade, novas taxas entram em vigor nesta quinta-feira (31/3)
COMUNICADO
publicado
Sistemas da ANAC podem apresentar instabilidade nestas terça e quarta-feira
Agência realiza os ajustes necessários para o início da vigência da nova tabela da TFAC na quinta-feira, dia 31
Comunicado
publicado
Não incidência de TFAC sobre o Certificado Médico Aeronáutico
Agência mantém compromisso com a simplificação dos procedimentos relacionados a seus regulados
ANAC
publicado
MP do Voo Simples: Saiba o que mudou nas TFACs
Tema inicia série que detalha as principais ações da Medida Provisória
LEGISLAÇÃO
publicado
MP do Voo Simples desburocratiza regras de serviços aéreos, registro aeronáutico e TFAC
Revisão do marco legal da aviação civil aumenta eficiência e desenvolve transporte aéreo
Ação Voo Simples
publicado
ANAC aprova regulamentação para processo de arrecadação de TFAC
Normativo visa à racionalização e à simplificação do procedimento