Notícias
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Edital de vertiportos recebe propostas até 3 de outubro
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, nesta quarta-feira, 5 de junho, o Edital nº 22/2024, em que comunica ao mercado a abertura de seleção de interessados em participar do ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) de vertiportos. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 3 de outubro e serão aceitas apenas por meio de formulário eletrônico.
O objetivo é selecionar projetos com soluções inovadoras para garantir a segurança operacional durante as etapas de testes e operações de vertiportos e definir o modelo que será utilizado no Brasil.
Os participantes terão que demonstrar capacidade técnica necessária para desenvolver a atividade em ambiente regulatório e oferecer soluções inovadoras. É preciso, ainda, que a solução proposta esteja alinhada aos normativos da Agência e seja compatível com o marco regulatório do setor.
Poderão ser anexados imagens, vídeos, áudios e peças gráficas que ilustrem a proposta. Devem ser descritos, de forma clara, os objetivos e metas que serão alcançados, assim como os resultados pretendidos, a especificação do estágio de desenvolvimento, o alcance, a viabilidade e a maturidade do modelo de negócio da solução e um cronograma para implementação da proposta.
O resultado da avaliação final está previsto para janeiro de 2025.
Todos os critérios de avaliação e seleção para participar estão no edital, que pode ser acessado na página de Editais de chamamento público disponível no portal da Anac.
Webinário
No dia 13 de junho, a Anac realizou webinário para detalhar o edital de chamamento dos vertiportos e a proposta de resolução que cria o sandbox regulatório da Anac.
O evento foi transmitido pelo canal da Anac no YouTube e contou com a participação de técnicos da Agência e especialistas nos temas: sandbox e vertiportos. Durante o evento, eles explicaram os principais pontos do edital e tiraram dúvidas de empresas, regulados e associações que desejam participar do chamamento. Também foi detalhada a proposta do modelo de sandbox regulatório.
Assessoria de Comunicação Social da Anac