Denúncias em apuração sobre a aeronave acidentada em Vinhedo (SP)

Tem sido veiculado pela imprensa e nas redes sociais uma série de possíveis irregularidades envolvendo a ausência de manutenção na aeronave da Voepass em Vinhedo (SP) e a Anac vem sendo questionada sobre a situação desses itens de estrutura, sistemas ou partes da aeronave, bem como se houve notificação dos problemas e as providências adotadas para os reparos.  

É importante destacar que operadores aéreos que realizam transporte regular de passageiros enviam constantemente dados de desempenho de sua frota à Anac, o que inclui eventuais interrupções mecânicas, indisponibilidades de aeronave ou dificuldades em serviço. Essas informações são analisadas em conjunto com outras obtidas pela própria Agência em auditorias presenciais e remotas. Periodicamente, a Anac se reúne com cada operador para avaliação da situação de aeronavegabilidade da empresa. 

A Anac atua sempre para assegurar os níveis adequados de segurança e de qualidade na prestação dos serviços aos passageiros. Nesse quesito, a Agência realiza atividades de vigilância continuada, presenciais e remotas, periodicamente em relação a todas as empresas de transporte aéreo. 

Todas as denúncias recebidas pela Anac seguem rito próprio de acordo com a legislação vigente, visando garantir a eficácia da ação e evitar a invalidação do processo. Por esse motivo, o processo apuratório demanda tempo de análise. Todavia, se ao final desse processo se comprovar infração às normas de aviação civil vigentes, serão aplicadas as devidas sanções aos responsáveis.  
 
A divulgação intempestiva do processo de apuração pode comprometer atividades de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.