ANAC e MPor estimulam investimentos em acessibilidade no setor aéreo

A Agência Nacional de Aviação (ANAC), em iniciativa conjunta com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), realizou, nessa quarta-feira, 3 de abril, a primeira edição da Premiação ANAC/SAC de Acessibilidade.

A premiação ocorreu no evento de lançamento do Programa Asas Para Todos e tem por objetivo incentivar o engajamento das empresas aéreas e operadores aeroportuários na promoção de melhorias em acessibilidade, tanto no atendimento aos passageiros quanto na infraestrutura aeroportuária.

"Nosso objetivo é garantir condições de inclusão e acessibilidade no transporte aéreo, e contamos com a atuação dos operadores e empresas”, pontuou o diretor-presidente da ANAC, Tiago Pereira, durante a cerimônia. “Esta é uma forma de repactuar nosso compromisso com a acessibilidade. O dia de hoje é um ponto de controle promissor, mas é ainda um começo”, disse por sua vez o titular da SAC, Juliano Noman.

A premiação das empresas aéreas considerou dois critérios, cada um deles com peso de 50%. O primeiro foi o desempenho de cada empresa no cumprimento das regras dispostas na Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial. Esse desempenho foi avaliado pela equipe de fiscalização da ANAC ao longo do ano de 2023, em diversas bases de cada uma das empresas nacionais que operam no País.

O segundo critério foi o desempenho de cada empresa aérea com relação a boas práticas que proporcionam maior qualidade e dignidade no atendimento a passageiros com necessidade de atendimento especial. Essas práticas estão no manual produzido pela SAC/MPor, por meio de parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no âmbito do projeto Aviação Acessível. O desempenho foi verificado a partir de informações prestadas pelas empresas aéreas, que reportaram a implementação e o nível de implantação das práticas descritas no manual.

Já a premiação de operadores aeroportuários considerou, como critério único, o nível de adesão às diretrizes e boas práticas contidas no manual. O desempenho foi aferido com base em informações prestadas por cada aeroporto à SAC/MPor.

Na categoria companhia aérea, recebeu o troféu a empresa Gol e, na categoria aeroportos, houve empate, sendo premiados o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis (SC), e o Aeroporto Internacional Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES), ambos administrados pela Zurich Airport Brasil.

Apesar de reconhecer os esforços das empresas aéreas e dos operadores aeroportuários destacados nessa premiação, ainda há um longo caminho a percorrer em relação à acessibilidade na aviação civil. A ANAC e o MPor estão comprometidos em manter um engajamento contínuo com representantes do setor para impulsionar melhorias.

Busca-se, com o estímulo proporcionado pela premiação, que as empresas e os operadores elevem continuamente a qualidade de seus serviços para garantir a acessibilidade do transporte aéreo. A temática representa um compromisso que exige aprimoramento constante e dedicação, e a premiação representa um avanço significativo nessa jornada.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC