Anac chama sociedade para contribuições à Agenda Regulatória 2025-2026 no dia 30/9

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciará a fase de consulta à sociedade na elaboração da Agenda Regulatória 2025-2026 a partir de 30 de setembro. No dia, será lançada a tomada de subsídios para receber contribuições e sugestões à Agenda Regulatória, que deverão ser obrigatoriamente enviadas por formulário da Anac que será disponibilizado dentro da plataforma Participa + Brasil. O link para o formulário será divulgado em breve, e as contribuições poderão ser enviadas até 29 de outubro. 

Além disso, a Agência realizará webinário, que será veiculado em seu canal no Youtube, às 10h, para trazer à sociedade e participantes do setor da aviação as propostas para a agenda do próximo biênio, além de esclarecer dúvidas sobre o processo e as pautas abordadas neste primeiro momento. 

Agenda Regulatória 

A Agenda Regulatória é um planejamento bianual que reforça o modelo de transparência e participação social que norteia a Anac. Trata-se de um documento construído de forma colaborativa, com contribuições da sociedade e dos setores regulados, considerando os impactos que serão gerados ao público. É na Agenda Regulatória que a Agência indica formalmente os temas que serão prioridade em seu processo de normatização para os próximos dois anos. 

A participação social, tanto do público quanto dos setores regulados pela Agência, é essencial para a identificação de temas relevantes e construção conjunta desse planejamento. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac