Acessibilidade é tema de oficina promovida pela ANAC em iniciativa de regulação por incentivos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou nesta quarta-feira, 25 de outubro, reunião com representantes do setor aéreo para continuidade dos trabalhos da regulação por incentivos nas relações de consumo, com foco em acessibilidade. O encontro ocorreu no auditório do Centro de Treinamento da ANAC, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), e teve participação das empresas Azul, Gol, Latam e Voepass, além da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). 

A ANAC tem se dedicado a tornar sua regulação mais efetiva, utilizando instrumentos regulatórios diversificados e estratégias dinâmicas para responder às condutas dos agentes regulados. Uma abordagem destacada nesse contexto é a regulação por incentivos, que visa promover a cooperação e o diálogo entre regulador, regulado, sociedade civil e consumidores. O objetivo é estimular o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas. 

No final de 2022, a Agência realizou interações e consultas com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), incluindo representantes de entidades como ProconsBrasil, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Procon RJ e SP, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). 

A partir das conversas com o SNDC, foram identificadas possibilidades de melhoria em temas como o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) das operadoras aéreas, informação e consumo, reembolso de valores de passagens aéreas, acessibilidade no transporte aéreo, reacomodação de passageiros, redução da judicialização e pontualidade e regularidade de voos. Cada assunto será objeto de ações específicas, a serem desenvolvidas de forma colaborativa com o setor, como na reunião desta semana sobre acessibilidade. A ANAC reafirma seu compromisso em aprimorar a regulação da aviação civil no Brasil, promovendo a participação de todos os interessados e buscando a excelência nos serviços oferecidos pelo setor aéreo. 

Assessoria de Comunicação Social da ANAC