Aberta consulta setorial sobre a revogação da Resolução n° 560/2020

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está realizando uma consulta setorial para planejar as ações necessárias visando à revogação expressa da Resolução n° 560, de 18 de maio de 2020. O normativo autorizou, de forma excepcional e temporária, alterações em aeronaves para o transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device - PID) e dispositivos de separação entre a área do cockpit e a cabine (Partitioning Devices - PD), dentre outros. A pesquisa é anônima e pode ser respondida por meio de um formulário eletrônico até o dia 4 de julho de 2023. Participe! 

Ressaltamos que as autorizações concedidas por essa resolução possuíam efeito temporário e estavam vinculadas às condições excepcionais da pandemia de covid-19. As aprovações para a instalação de PID e PD, classificadas como pequenas modificações, foram revogadas conforme o Decreto nº 11.077, de 20 de maio de 2022. 

O público-alvo da consulta são os operadores aéreos regidos pelos Regulamentos Brasileiro de Aviação Civil (RBACs) n° 90 e/ou n° 135. 

Assessoria de Comunicação Social da ANAC