Tarifas aeroportuárias de Florianópolis e Salvador serão reajustadas

Portarias que alteram as tarifas tetos desses aeroportos foram publicadas no DOU desta quarta-feira (31). Novos valores poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias

Publicado em 31/08/2022 10h12

As tarifas tetos dos aeroportos de Florianópolis, em Santa Catarina, e de Salvador, na Bahia, foram reajustadas nesta quarta-feira, 31 de agosto, conforme as Portarias nº 8.819 e 8.820 publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). A cobrança dos valores reajustados, no entanto, só poderá entrar em vigor 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Os reajustes tarifários estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 12,00% para o aeroporto Florianópolis e em 13,79% para o de Salvador. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos tiveram acréscimo de 11,89%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portarias nº 5.655 e 5.653, ambas de 10 de agosto de 2021, considerando a inflação acumulada entre junho de 2021 e junho de 2022, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, observada no período.

Com a atualização dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 41,58 para R$ 46,57 no aeroporto de Florianópolis e de R$ 35,55 para R$ 40,46 no de Salvador. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 73,64 para R$ 82,47 no aeroporto de Florianópolis e de R$ 62,96 para R$ 71,64 no aeroporto de Salvador. Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:

Teto da Tarifa de Embarque (R$)		Doméstico	Internacional
SSA	Vigente	35,55	62,96
SSA	Reajustada	40,46	71,64
FLN	Vigente	41,58	73,64
FLN	Reajustada	46,57	82,47

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.

Mais informações estão disponíveis na página https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/tarifas-aeroportuarias.

Assessoria de Comunicação Social ANAC