Segunda semana da Assembleia da OACI é marcada por acordo de cooperação climática

Na segunda semana da 41ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) continuou sua articulação com outros países e organismos para aprimorar o panorama da aviação civil, tendo como grande destaque a assinatura de acordo histórico para a redução das emissões de carbono no transporte aéreo internacional.

O acordo, assinado na última sexta-feira, 7 de outubro, estabelece o objetivo de longo prazo de que a aviação internacional seja carbono-neutra até 2050. Além disso, o compromisso prevê a implementação de meios que auxiliem os países em desenvolvimento a atingirem a descarbonização da aviação, por meio de atividades de cooperação, transferência voluntária de tecnologia e acesso a financiamento.

Na ocasião, ainda foi feita a revisão do Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional (Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation – CORSIA), programa da OACI para a redução e compensação de emissões de CO2 provenientes dos voos internacionais, garantindo o crescimento neutro das emissões.

Além disso, na segunda-feira, 3 de outubro, a ANAC assinou com o Uruguai Memorando de Entendimento sobre AVSEC instituindo a Inspeção Única de Segurança, com o objetivo de isentar a inspeção de bagagens e passageiros em processos de conexão em aeroportos brasileiros. O Uruguai é o primeiro país da América Latina a firmar este acordo com o Brasil.

Finalmente, na quinta-feira, 6 de outubro, a Agência assinou uma carta de intenções para a adesão do Brasil ao Africa Initiative Plan (AFI Plan). O planejamento tem como meta estabelecer iniciativas de cooperação técnica com a África em temas de segurança da aviação.

A assinatura ainda contou com a presença do Ministério das Relações Exteriores e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Assessoria de Comunicação Social da ANAC