Mensagem da ANAC aos sobreviventes, familiares e amigos de vítimas de acidentes aéreos

Neste domingo, 20 de fevereiro, os 193 países membros da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), prestam merecida homenagem em lembrança às vítimas de acidentes aéreos. Instituída em outubro de 2021 pela organização máxima de aviação civil, juntamente com os seus países-membros, a data fará parte do calendário internacional e será relembrada anualmente pela comunidade aeronáutica em todo o mundo. O vigésimo dia de fevereiro será também de deferência aos sobreviventes, familiares e amigos dessas vítimas, em um gesto de solidariedade com aqueles que sofreram perdas súbitas, inesperadas e irreparáveis de entes queridos.

A criação dessa importante data, proposta pela Federação Internacional das Famílias das Vítimas de Acidentes Aéreos (Air Crash Victims’ Families’ Federation International - ACVFFI), é o justo reconhecimento da causa defendida por associações em todo o mundo e da importância de se preservar a memória dos que se foram. Todos os elos do sistema de aviação civil devem ter a consciência de que podem ser afetados por esses trágicos eventos e também devem estar igualmente preparados para responder prontamente às necessidades das vítimas de acidentes aéreos e de suas famílias de forma rápida e eficaz.

No Brasil, o plano de assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares é regulamentado pela Instrução de Aviação Civil (IAC) 200-1001 (clique no link para acessar). Compete à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a regulação e fiscalização desse plano junto aos seus regulados. O normativo estabelece os procedimentos a serem adotados por empresas e operadores aéreos em caso de acidentes ocorridos com aeronaves que prestam serviço público de passageiros e transporte de carga aérea. As regras seguem padrões internacionais estabelecidos pela OACI e servem como diretrizes para a elaboração do plano.

Na internet, a ANAC possui página exclusiva com informações sobre a assistência às vítimas de acidentes aéreos (clique no link para acessar). Nessa página, os interessados encontrarão explicações sobre o papel da Agência, obrigações de empresas aéreas e aeroportos em caso de acidente aéreo e os direitos de vítimas e seus familiares nesse tipo de ocorrência.

Homenagem mundial

Para marcar a primeira vez em que a data será celebrada, a OACI realizará uma campanha destinada a reforçar a importância da assistência às vítimas de acidentes aéreos e aos seus familiares e a encorajar seus Estados membros a adotarem o novo marco temporal para, além de contribuir com a divulgação da mensagem da organização, desenvolver ações de promoção de conscientização e de aderência às suas políticas e recomendações sobre esse aspecto do transporte aéreo. Como parte da campanha da OACI, no dia 20 de fevereiro haverá uma transmissão especial comemorativa da data na ICAO TV (clique no link para acessar).

Solidariedade

A ANAC se solidariza e expressa seu mais profundo respeito aos sobreviventes, familiares e amigos daqueles que se foram em decorrência de acidentes aéreos no Brasil e no mundo.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC