ANAC firma diversos acordos de tráfego aéreo em evento de negócios da OACI

O Brasil, representado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), participou da 14ª edição do Air Services Negotiation Event , realizado em Abuja, capital da Nigéria, entre 5 a 9 de dezembro. No evento, a Agência firmou Memorando de Entendimento com Suíça e Suriname para o intercâmbio de direitos de tráfego de 7ª liberdade do ar para serviços exclusivamente cargueiros. Além disso, foram obtidos acordos do tipo Céus Abertos com República da Guiné, Suriname e Quênia. O evento é uma iniciativa da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), aberto a todos os Estados Membros, voltado aos negociadores das áreas de serviços aéreos dos países interessados para a discussão e firmamento de diversos entendimentos em serviços aéreos.

Os direitos de 7ª liberdade do ar preconizam que aeronaves originárias dos dois países poderão transportar cargas entre seu território e o território de um terceiro país sem que seja necessário continuar o serviço aéreo para o país de origem. A medida poderá ampliar rotas comerciais envolvendo Brasil, Suíça e Suriname, trazendo ainda possibilidades de maior eficiência no transporte de cargas.

Já os acordos de céus Abertos preveem cláusulas como livre determinação de capacidade, quadro de rotas aberto, liberdade tarifária e direitos de tráfego de até 5ª liberdade (direito de transportar passageiros e carga entre o território do outro Estado contratante e o território de um terceiro Estado, no âmbito de um serviço aéreo destinado a ou proveniente do Estado de nacionalidade da aeronave) entre os países envolvidos.

Ainda foram realizadas reuniões de negociação com pontos encaminhados para futuramente serem concluídos com Arábia Saudita, Bahamas, Etiópia, Marrocos, Índia e Benin.

A delegação da ANAC presente no evento foi chefiada pelo superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos do órgão, Rafael José Botelho de Faria. O superintendente também foi convidado do painel de abertura do evento, que tratou da experiência de cada país quanto às iniciativas de liberalização dos entendimentos em serviços aéreos.

Em sua fala, Botelho destacou a abertura brasileira a acordos mais liberalizantes, iniciada em 2010, pontuando também o crescimento expressivo do transporte internacional desde então, favorecendo tanto empresas estrangeiras quanto nacionais, resultando em maior oferta de serviços aos passageiros e usuários do transporte de carga.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC