ANAC discute o uso de ferramentas de consultation em contratos de concessões

Na última quinta-feira, 8 de dezembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) se reuniu em São Paulo com representantes de empresas aéreas, da International Air Transport Association (Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) para discutir as ferramentas de consultation em contratos de concessão de aeroportos.

O consultation , ou consulta aos usuários, é um mecanismo de colaboração entre operadores aeroportuários e usuários com o fim tornar a tomada de decisões mais eficiente, por meio da aproximação dos usuários e das concessionárias e discussão dos aspectos de investimentos, remuneração e prestação de serviços. Assim, tem-se uma regulação mais eficiente e voltada a resultados, contribuindo positivamente para todo o setor.

Durante o evento, os servidores da Agência discutiram a importância do envolvimento das empresas aéreas e as possibilidades de uso da ferramenta contratual para aprimorar o processo decisório sobre a remuneração dos serviços aeroportuários, a ampliação da infraestrutura e o estabelecimento de parâmetros para as operações. Os representantes das empresas aéreas trouxeram questões enfrentadas pelas companhias no dia-a-dia da operação aeroportuária e que acreditam ser possíveis de endereçar via consultation .

Considerando o caminho buscado pela Agência de uma regulação voltada a resultados e observando que os contratos de concessão se tratam de instrumentos de longo prazo, as ferramentas de consultation poderão aproximar as concessionárias das demandas dos usuários, possibilitando a oferta de infraestrutura e de serviços cada vez melhores para os passageiros.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC