ANAC amplia ações de cooperação com outras autoridades de aviação civil

Alinhado diretamente ao programa da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) No Country Left Behind (Nenhum País Será Deixado para Trás), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem estreitado cada vez mais seu relacionamento com outras autoridades de aviação civil, com destaque para aquelas que participam da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL). O objetivo principal é fomentar a cooperação por meio de compartilhamento de conhecimento e melhores práticas para o desenvolvimento da aviação civil nesses países.  

O idioma comum facilita as ações de cooperação. Exemplo disso é a tradução dos Anexos à Convenção de Chicago da OACI, e respectivas emendas, para o português que vem sendo feita por Brasil e Portugal.  Isso proporciona um melhor entendimento sobre esses documentos, que regem a aviação civil mundial. Outra iniciativa da Agência é a disponibilização de vagas em cursos online e presenciais geridos pelo Centro de Treinamentos da ANAC, reconhecido internacionalmente. 

Entre as ações desenvolvidas, recentemente, a Agência realizou o webinário “Desenvolvimento Institucional da ANAC/Brasil” para profissionais integrantes da CAACL. O evento teve como objetivo compartilhar experiências e boas práticas especialmente relacionadas a modelos de planejamento, gestão, qualidade regulatória e metodologias de desenvolvimento e fortalecimento institucional dos órgãos reguladores. 

A abertura do webinário foi realizada pelo diretor-presidente da ANAC, Juliano Noman, que ressaltou a importância das relações de amizade e cooperação entre os lusófonos.  Participaram do evento profissionais das autoridades de aviação civil de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal. 

Expansão da Atuação Internacional  

O próximo passo da ANAC para ampliar a cooperação com outros países deve ser dado no próximo dia 4 de outubro, durante a 41ª Assembleia da OACI, com a assinatura de uma carta de intenções para firmar parceria com o Plano de Implementação Regional Abrangente para Segurança da Aviação na África (em inglês AFI Plan) e o Plano de Facilitação e Segurança da Aviação Africana (em inglês AFI SECFAL Plan). 

Os dois planos foram construídos no âmbito da OACI para cooperação com os países africanos em ações voltadas para a segurança operacional e a facilitação da aviação nesses países.  

Assessoria de Comunicação Social da ANAC