Acordos e articulações internacionais marcam primeira semana da ANAC na Assembleia da OACI

A participação da ANAC na primeira semana da 41ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) já traz resultados proveitosos para a aviação civil brasileira, entre participações em reuniões de alto interesse para o setor e assinatura e renovação de acordos internacionais.

Na terça-feira, 27 de setembro, primeiro dia da Assembleia, foram realizadas reuniões com Espanha e China. A ANAC e a Agência Estatal de Segurança Aérea da Espanha assinaram acordo que visa ao reconhecimento da Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) entre os dois Estados, com o objetivo de isentar a inspeção de passageiros e bagagens em processo de conexão em aeroportos brasileiros. Já com a China, foram discutidas oportunidades de cooperação técnica entre a ANAC e a Administração de Aviação Civil da China.

Na quarta-feira 28 de setembro, reuniões com a Administração para Segurança do Transporte dos Estados Unidos (TSA) e a Agência de Segurança da Aviação da União Europeia (EASA) marcaram a agenda da Agência. No encontro com a TSA, foram discutidas formas de estreitar a cooperação entre ANAC e TSA em questões relacionadas à segurança da aviação (AVSEC); já na reunião com a EASA,  foram abordados temas como mobilidade urbana aérea, certificação de produtos aeronáuticos, aeroportos verticais e cibersegurança.

As movimentações da quinta-feira, 29 de setembro, envolveram reuniões bilaterais com Arábia Saudita e a Administração de Aviação Federal (FAA) dos Estados Unidos, assim como a assinatura da renovação de acordo de cooperação técnica com a França. O acordo estende por quatro anos a cooperação entre ANAC e Direção Geral de Aviação Civil da França (DAAG) para atividades de cooperação entre as duas autoridades, relacionadas principalmente a temas de infraestrutura, segurança operacional, AVSEC, aeronavegabilidade, meio ambiente e treinamentos.

Ainda na quinta-feira, a ANAC e a Autoridade de Aviação Civil do México (AFAC) assinaram Memorando de Entendimento para a cooperação técnica entre as duas entidades para o desenvolvimento da segurança da aviação civil de Brasil e México nas áreas de certificação de produto, aeronavegabilidade, manutenção de aeronaves, simuladores de voo e pessoal da aviação civil. O Memorando de Entendimento pode ser acessado no portal da Agência (clique no link para acessar).

Brasil é reeleito para conselho da OACI

No sábado, 1º de outubro, o Brasil foi reeleito membro do Grupo I do Conselho da OACI para o período 2023-2025. O país recebeu a maior votação entre os candidatos ao Grupo I, com total de 158 votos dos 170 possíveis. A votação reforça a posição estratégica do Brasil no maior fórum da aviação civil internacional.

Sobre a Assembleia da OACI

A 41ª edição da Assembleia da OACI, com o tema “Reconectar o Mundo”, tem como diretriz discutir a retomada segura e eficiente do transporte aéreo internacional após o auge da pandemia de covid-19, pensando uma agenda com responsabilidade ambiental e a agregação de novas tecnologias como drones, eVTOL e dispositivos touchless. As discussões e painéis da 41ª Assembleia podem ser acompanhadas online pelo site da OACI (clique no link para acessar). 

Assessoria de Comunicação Social da ANAC