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Publicado em 04/01/2021 17h27 Atualizado em 01/09/2022 11h34
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  • AVISO

    Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN

    29/10/2021 - Em 23/11/2021, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
    Tags: AVISO ASJIN Julgamento de Atos Sessão de julgamentos Sessão Recursal
  • EVENTO

    Principal evento da aviação comercial da América Latina e Caribe reúne autoridades do setor aéreo

    28/10/2021 - Brasil apresentou melhorias regulatórias em curso no país para aumentar a eficiência do setor e reduzir custos
    Tags: ALTA Evento Aviação comercial Autoridades
  • PARTICIPAÇAO SOCIAL

    Audiência pública virtual da 7ª rodada tem 647 visualizações durante sessão

    Audiência pública virtual da 7ª rodada tem 647 visualizações durante sessão
    28/10/2021 - No debate, foram realizadas 24 manifestações no total
    Tags: participação social 7ª rodada concessões Congonhas Santos Dumont audiência pública
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  • Fiscalização

    ANAC deflagra operação para punir fraudes em licenças e habilitações de pilotos

    27/10/2021 - Horas de voo falsas eram inseridas em documentos para aumentar experiência dos profissionais
    Tags: Fiscalização Fraude CIV Digital Operação Saruman
  • PARTICIPAÇAO SOCIAL

    ANAC abre consulta setorial sobre sistemas de desaceleração de aeronaves

    27/10/2021 - Contribuições para proposta de IS sobre o tema podem ser enviadas até 13 de dezembro
    Tags: setor regulado participação social aeroportos desaceleração de aeronaves consulta setoria IS 154.209-001
  • MERCADO AÉREO

    Indicadores do mercado doméstico de setembro se aproximam de dados pré-pandemia

    Indicadores do mercado doméstico de setembro se aproximam de dados pré-pandemia
    26/10/2021 - Demanda e oferta apresentaram redução de 17% na comparação com dados de 2019. Número de passageiros transportados no mercado doméstico representa 75% do total aferido dois anos antes.
    Tags: Demanda Oferta Transporte aéreo Dados de mercado Pandemia
    Indicadores do mercado doméstico de setembro se aproximam de dados pré-pandemia
  • AVSEC

    ANAC cria manual sobre elaboração de programa de segurança aeroportuária

    26/10/2021 - O documento será disponibilizado a público específico mediante solicitação de informação restrita
    Tags: Manual AVSEC Segurança aeroportuária RBAC 107
  • PARTICIPAÇAO SOCIAL

    Audiência pública virtual da 7ª rodada tem 31 inscritos para manifestações verbais

    Audiência pública virtual da 7ª rodada tem 31 inscritos para manifestações verbais
    26/10/2021 - Sessão agendada para esta quarta-feira, dia 27, terá início às 14h
    Tags: participação social 7ª Rodada concessões Congonhas Santos Dumont audiência pública
    Audiência pública virtual da 7ª rodada tem 31 inscritos para manifestações verbais
  • Evento

    3º edição do Webinário YOSC 2021 vai abordar SGSE alinhado ao SGSO

    3º edição do Webinário YOSC 2021 vai abordar SGSE alinhado ao SGSO
    25/10/2021 - Evento marca o último encontro do Ano da Cultura AVSEC
    Tags: YOSC 2021 Ano da Cultura AVSEC Evento SGSO SGSE
    3º edição do Webinário YOSC 2021 vai abordar SGSE alinhado ao SGSO
  • CORONAVÍRUS

    Prorrogado até julho de 2022 uso de gelo seco para transporte aéreo de vacinas da Covid-19

    Prorrogado até julho de 2022 uso de gelo seco para transporte aéreo de vacinas da Covid-19
    25/10/2021 - Autorizações da Portaria 3.967/SPO, que expirariam em 31 de outubro, seguirão vigentes
    Tags: setor regulado empresas aéreas transporte de carga gelo seco vacina Covid-19
    Prorrogado até julho de 2022 uso de gelo seco para transporte aéreo de vacinas da Covid-19
  • EVENTO INTERNACIONAL

    Conferência da OACI sobre retomada da aviação enfatiza compromisso com retorno eficaz e sustentável

    Conferência da OACI sobre retomada da aviação enfatiza compromisso com retorno eficaz e sustentável
    22/10/2021 - Evento reuniu representantes de 194 países para discutir medidas ao setor aéreo no contexto da pandemia de Covid-19
    Conferência da OACI sobre retomada da aviação enfatiza compromisso com retorno eficaz e sustentável
  • Relatório

    Boletim do Consumidor.gov.br: aéreas brasileiras apresentam melhor desempenho nos indicadores do 2º trimestre de 2021

    Boletim do Consumidor.gov.br: aéreas brasileiras apresentam melhor desempenho nos indicadores do 2º trimestre de 2021
    21/10/2021 - Nesse período, o número de passageiros transportados cresceu e o índice de satisfação melhorou
    Tags: Boletim Consumidor.gov.br Consumidor 2º trimestre Desempenho
    Boletim do Consumidor.gov.br: aéreas brasileiras apresentam melhor desempenho nos indicadores do 2º trimestre de 2021
  • CONCESSÕES

    ANAC e CCR assinam contrato de concessão dos aeroportos do Bloco Central

    ANAC e CCR assinam contrato de concessão dos aeroportos do Bloco Central
    20/10/2021 - Concessionária vai administrar seis aeroportos em cinco estados, com previsão de investir R$ 1,8 bilhão pelos próximos 30 anos
    Tags: Concessões 6ª Rodada Bloco Central
    ANAC e CCR assinam contrato de concessão dos aeroportos do Bloco Central
  • PASSAGEIROS

    Flexibilização de regras do transporte aéreo é prorrogada para voos internacionais

    Flexibilização de regras do transporte aéreo é prorrogada para voos internacionais
    19/10/2021 - Com retomada de oferta, Resolução nº 400 volta a vigorar plenamente para voos domésticos
    Tags: setor regulado passageiros Resolução 400 Resolução 556 flexibilização de regras pandemia de Covid-19
    Flexibilização de regras do transporte aéreo é prorrogada para voos internacionais
  • CAPACITAÇÃO

    Estão abertas as inscrições para curso gratuito de inglês técnico voltado para aviação civil

    19/10/2021 - São 2 mil vagas e as inscrições vão até o dia 25 de outubro ou até todas as vagas serem preenchidas
    Tags: Inglês técnico Aviação Civil Curso Capacitação
  • Exportação

    Produtos certificados podem obter aprovação de aeronavegabilidade para exportação

    18/10/2021 - Veja quais são os procedimentos necessários para que aeronaves, motores, hélices e artigos possam ser aprovados
    Tags: aprovação aeronavegabilidade certificação exportação RBAC 21
  • Evento Internacional

    ANAC participa de conferência da OACI sobre retomada segura e eficiente do transporte aéreo internacional

    ANAC participa de conferência da OACI sobre retomada segura e eficiente do transporte aéreo internacional
    14/10/2021 - Entre os dias 12 e 22/10, Brasil e mais de 190 países participam de discussões que também abordam sustentabilidade e resiliência para a aviação civil
    Tags: OACI Conferência Covid Transporte aéreo Retomada
    ANAC participa de conferência da OACI sobre retomada segura e eficiente do transporte aéreo internacional
  • avaliação

    ANAC realiza banca de exame de proficiência técnica em Manaus

    14/10/2021 - Exames serão aplicados entre os dias 18 e 22 de outubro
    Tags: Banca Exame Proficiência Técnica
  • VOO SIMPLES

    IS orienta sobre aceitação do Halotron BrX (2BTP) como agente extintor em aeronaves

    IS orienta sobre aceitação do Halotron BrX (2BTP) como agente extintor em aeronaves
    13/10/2021 - Ação do Voo Simples visa esclarecer dúvida quanto ao uso de novo agente extintor de incêndio
    Tags: Voo Simples extintor de incêndio IS 10-003B operadores aéreos
    IS orienta sobre aceitação do Halotron BrX (2BTP) como agente extintor em aeronaves
  • Comunicado

    Sistemas da ANAC ficarão indisponíveis no final de semana para manutenção planejada

    08/10/2021 - Atualização dos equipamentos que compõem o núcleo da rede de dados vai acontecer entre 22h do dia 9/10 até às 10h do dia 10/10
    Tags: Manutenção Sistemas Indisponíveis
  • Normativo

    Prorrogadas regras que permitem o transporte de carga em compartimento de passageiros

    Prorrogadas regras que permitem o transporte de carga em compartimento de passageiros
    08/10/2021 - Decisão visa facilitar o transporte de equipamentos, alimentos e produtos de saúde durante o período da pandemia de Covid-19
    Tags: Transporte Carga Compartimento Prorrogação
    Prorrogadas regras que permitem o transporte de carga em compartimento de passageiros
  • Participação Social

    Operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo é tema de consulta pública

    08/10/2021
    Tags: Consulta Pública Participação Social Empresas Estrangeiras

  • Inscrições abertas para a 3ª edição do projeto Aeroportos Sustentáveis

    08/10/2021 - Operadores aeroportuários podem se inscrever até 30 de novembro de 2021
  • PREMIAÇÃO

    Prêmio InovANAC 2021: prazo para inscrições encerra na próxima semana

    Prêmio InovANAC 2021: prazo para inscrições encerra na próxima semana
    08/10/2021 - Cadastro pode ser realizado na página da ANAC na internet até 15 de outubro
    Tags: Inscrições INOVANAC Cadastro Aeródromos Operador
    Prêmio InovANAC 2021: prazo para inscrições encerra na próxima semana
  • Evento Internacional

    Especialistas e profissionais do setor aéreo debatem sobre revisões normativas de certificação de produtos aeronáuticos

    Especialistas e profissionais do setor aéreo debatem sobre revisões normativas de certificação de produtos aeronáuticos
    07/10/2021 - Evento internacional sediado pela primeira vez no Brasil reuniu fabricantes, instaladores, operadores e representantes das principais agências reguladoras de aviação civil mundial
    Tags: TSO Workshop Internacional Produtos
    Especialistas e profissionais do setor aéreo debatem sobre revisões normativas de certificação de produtos aeronáuticos
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    ANAC aprova consulta pública de nova regra para coordenação de slots em aeroportos

    05/10/2021 - Proposta visa aumentar concorrência em infraestruturas aeroportuárias saturadas como a de Congonhas (SP)
    Tags: Consulta Pública Slots Congonhas Infraestrutura Alocação
  • Capacitação

    ANAC realiza treinamento inicial de profissional credenciado em aeronavegabilidade

    05/10/2021 - São 70 vagas e as inscrições vão até o dia 12/10
    Tags: Credenciamento Aeronavegabilidade Capacitação PCA
  • Participação Social

    Consulta pública propõe modernização dos regulamentos para certificação de projeto de produto aeronáutico

    05/10/2021 - Alterações dos RBAC 01, 25, 27, 29 e 33 trarão atualização com regras internacionais reduzindo custos
    Tags: Consulta pública FAA RBAC Alterações

  • ANAC alerta pilotos sobre interferência de dispositivos eletrônicos portáteis nos sistemas de GPS

    04/10/2021 - Recomendação visa mitigar possíveis ocorrências aeronáuticas
  • Reembolso

    Passageiros Alitalia podem solicitar reembolso integral de passagem aérea ou créditos

    04/10/2021 - Empresa anunciou encerramento das operações a partir de 15 de outubro deste ano
    Tags: Alitalia Reembolso Encerramento das operações
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