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Publicado em 04/01/2021 17h27 Atualizado em 01/09/2022 11h34

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VOO SIMPLES

Emenda ao RBAC 145 simplifica e desburocratiza atividade de manutenção de aeronaves

23/02/2021 - Medida é mais uma ação do programa lançado pelo governo federal para modernizar a aviação
Tags: Setor Regulado Voo Simples Simplificação e Desburocratização RBAC 145 Oficinas de Manutenção
GESTÃO AEROPORTUÁRIA

Atualização do RBAC 161 reforça mecanismos de gestão da emissão de ruídos no entorno dos aeroportos
23/02/2021 - Relacionada a iniciativa do Programa Voo Simples, emenda favorece ambiente colaborativo para a preservação de sítios aeroportuários
Tags: Setor Regulado RBAC 161 Plano de Zoneamento de Ruídos PZR Comunidade Aeroportuária Desburocratização Voo Simples
Aeroportos

Aeroporto de Uberlândia e Joinville recebem certificação operacional

23/02/2021 - Terminal de Santarém foi designado internacional para voos alternados
Tags: Aeroportos COA Aeroporto de Joinville Aeroporto de Uberlândia Setor Regulado
Atuação Internacional

ANAC e autoridade de aviação do Vietnã assinam acordo de cooperação
23/02/2021 - Parceria fortalece procedimentos bilaterais, segurança da aviação e proteção ambiental
Tags: Setor Regulado Acordos Aéreos Acordos Bilaterais Vietnã CAAV
MERCADO DO TRANSPORTE AÉREO

Demanda doméstica por voos apresenta retração de 27,5% em janeiro

19/02/2021 - Apesar da redução, é o melhor resultado nos últimos 10 meses
Tags: Demanda e Oferta Dados de mercado passageiros transportados Mercado Doméstico Mercado Internacional
Concessões

Sessão pública para tirar dúvidas sobre leilão de aeroportos será no dia 11 de março
19/02/2021 - Comunicado relevante divulgado informa ainda sobre outras alterações pontuais no edital
Tags: Setor Regulado Concessões de Aeroportos Leilão de Aeroportos 6ª Rodada Sessão de Esclarecimentos Comunicado Relevante 04/2021
MEDIDA EMERGENCIAL

Covid-19 em Rondônia: jornada de trabalho para tripulantes é flexibilizada
11/02/2021 - Autorização é temporária e tem validade até 24 de fevereiro
Tags: Setor Regulado Medida Emergencial Covid-19 Flexibilização de Jornada Rondônia Transporte de Pacientes
Empresas Aéreas

Programa de propriedade compartilhada de aeronaves é aprovado pela ANAC

09/02/2021 - Incluída no RBAC nº 91, modalidade é nova opção para o mercado de transporte aéreo
Tags: Setor Regulado Mercado de Transporte Aéreo Compartilhamento de Aeronaves RBAC 91 Subparte K Voo Simples
Aeroportos

Estudo sobre sistema de desaceleração de aeronaves avança na ANAC
09/02/2021 - Inédito no país, projeto do Aeroporto Congonhas aumentará segurança em pousos e decolagens
Tags: Setor Regulado Aeroportos Segurança Operacional Aeroporto de Congonhas RESA EMAS
Coronavírus

ANAC participa de grupo de trabalho sobre facilitação do processo de importação de vacinas
08/02/2021 - Em conjunto com outros órgãos, uma cartilha informativa sobre o assunto foi lançada em evento digital na tarde desta segunda-feira (8/2)
Tags: Coronavirus grupo de trabalho importação de vacina
ANAC publica edital do processo de certificação de instrutores AVSEC
05/02/2021 - Documento traz as regras para a seleção de candidatos a instrutor de segurança contra atos de interferência ilícita
ANAC realiza banca de exame de proficiência técnica em São José do Rio Preto
03/02/2021 - Exames ocorrem entre os dias 22 a 26 de fevereiro
Tags: Exame Proficiência técnica São José do Rio Preto
Participação Social

Consulta e audiência públicas da ANP coletam subsídios sobre novo combustível de aviação
03/02/2021 - Estudos para introdução do querosene JET-A no Brasil receberam suporte técnico da ANAC
Tags: Setor Regulado Combustível de Aviação Consulta e audiência públicas ANP
Combustível de aviação (AVGAs) distribuído no Brasil apresenta alterações

03/02/2021 - Operadores aéreos devem interromper o abastecimento e enviar relatos à ANAC
Tags: Combustível ANP Setor Regulado AvGas BR Distribuidora
Aberta a consulta pública para revisão da Resolução nº 461
01/02/2021 - Norma receberá contribuições sobre transporte de valores em Áreas Restrita de Segurança
Tags: Setor Regulado Resolução 461 Vigilantes Armados Transporte de Valores Consulta Pública Transparência
Prorrogada até 5 de fevereiro consulta pública sobre RBAC nº 154 e IS nº 154-002
01/02/2021 - Prazo maior visa suprir falha em recebimento de contribuições e assegurar participação social
Tags: Setor Regulado Consulta Pública Prorrogação de Prazo RBAC 154 IS 154-002 Participação Social
Porte obrigatório do CHT digital começa a valer nesta segunda-feira, 1º/02
01/02/2021 - Novo modelo de licença deverá ser utilizado por todos os profissionais de aviação civil licenciados
Tags: CHT Digital Profissionais da Aviação Civil Saci
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
29/01/2021 - Em 23/02/2021, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal
Tags: Julgamento de Autos ASJIN Sessão de Julgamento
Porte obrigatório do CHT digital começa a valer em fevereiro de 2021
27/01/2021 - Novo modelo de licença deverá ser utilizado por todos os profissionais de aviação civil licenciados
Tags: CHT Digital Profissionais da Aviação Civil Licenças e Habilitações
Decisão da ANAC visa abrir concorrência na distribuição de combustível em Guarulhos
27/01/2021 - Interessados que atendam requisitos técnicos poderão explorar sistema de duto no maior centro de distribuição do país
Tags: Setor Regulado Concessões de Aeroportos Distribuição de Combustível de Aeronave Aeroporto de Guarulhos Raízen Concorrência
Flexibilização de jornada para tripulantes em Manaus é prorrogada até 1º de fevereiro
26/01/2021 - Confira também a lista atualizada das empresas autorizadas a transportar oxigênio
Tags: Flexibilização de jornada Manaus Artigo Perigoso transportar oxigênio
Portal da ANAC é migrado para plataforma gov.br e ganha novo visual
25/01/2021 - Mudança atende a decreto que busca unificar os canais digitais do Governo Federal
Tags: Setor Regulado Transparência Novo Portal da ANAC Migração Plataforma gov.br Navegação por Perfil
USP fará diagnóstico sobre influência de fator humano na segurança aeroportuária

20/01/2021 - Pesquisa analisará atividades de alto impacto em Congonhas, Campo de Marte e Guarulhos
Tags: Setor Regulado Segurança Operacional Concessionárias de Aeroportos Fatores Humanos Pesquisa da USP Segurança Aeroportuária
Com pandemia indicadores do setor aéreo reduzem 50% em 2020

20/01/2021 - Último semestre do ano marca retomada do setor
Tags: Demanda e oferta Pandemia Indicadores Setor aéreo Passageiros transportados Coronavirus
ANAC divulga lista de empresas aéreas e de táxi-aéreo autorizadas a transportar oxigênio

17/01/2021 - Ação traz agilidade e amplia a contratação de aeronaves para o transporte de insumos médicos com segurança
Tags: Taxi aereo carga oxigênio transporte aereo coronavirus
Covid-19 em Manaus: ANAC flexibiliza jornada de trabalho para tripulantes

15/01/2021 - O transporte de oxigênio por aeronaves também está sendo viabilizado pela Agência
Tags: Aeronaves Aeromedico Covid-19 Manaus Cilindro Coronavirus Pilotos
Meio ambiente: está aberta a 2ª edição do projeto Aeroportos Sustentáveis
15/01/2021 - Operadores aeroportuários podem se inscrever até 19 de fevereiro de 2021
Tags: Meio ambiente Aeroportos Sustentáveis Aeródromos Sustentabilidade
ANAC amplia ações para a distribuição de vacinas contra a Covid-19

13/01/2021 - Nova medida autoriza o transporte de gelo seco em cabine de passageiros
Tags: Covid-19 Transporte Vacinas Gelo seco coronavirus
Aprovada atualização de certificação AVSEC da Latam
11/01/2021 - Empresa aérea obteve aprovação para implementação de forma diferenciada de check-in de passageiros
Tags: Setor Regulado Empresas Aéreas Certificado AVSEC Segurança contra Atos de Interferência Ilícita Latam Covid-19
Agenda Regulatória da ANAC amplia transparência e traz previsibilidade para aviação civil
06/01/2021 - Documento de planejamento da atividade normativa da Agência é resultado da participação social
Tags: Setor Regulado Agenda Regulatória Biênio 2021-2022 Transparência Segurança Jurídica Participação Social

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