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Publicado em 04/01/2021 17h27 Atualizado em 01/09/2022 11h34

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CONSUMIDOR.GOV.BR

ANAC divulga balanço de 2020 do Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br
31/03/2021 - Aumento de queixas devido à pandemia e melhora da satisfação dos passageiros em relação à resolução de problemas pelas aéreas foram os principais destaques
Tags: Consumidor.gov Reclamações Satisfação Solução Passageiros
Profissionais da Aviação

Guia do Usuário de licenças e Habilitações: Conheça as novidades

31/03/2021 - Cartilha esclarece principais dúvidas para tirar licenças ou renovar habilitações
Tags: Profissionais da Aviação Licenças Habilitações RBAC 61
NORMATIVOS

Novas regras sobre aprovação de projeto de embalagens e sua produção são publicadas
29/03/2021 - Divulgada nesta segunda-feira (29/3), a Instrução Suplementar (IS) nº175-012A orienta o cumprimento dos normativos relacionados ao transporte de artigos perigosos
Tags: RBAC 175 Artigos Perigosos Embalagens Produção IS nº175-012A
CONCESSÃO

Leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos mantido para 7 de abril
26/03/2021 - Decisão do TRF-4 suspende efeitos de liminar da 3ª Vara da Justiça Federal de SC
Tags: Concessão TRF4 Aeroportos Leilão
Coronavirus

Uso de máscaras no transporte aéreo: novas regras começam a valer nesta quinta-feira (25)

25/03/2021 - Orientações da Anvisa estipulam modelos adequados a serem usados por passageiros e profissionais do setor
Tags: Máscaras Coronavirus passageiros Anvisa
DESBUROCRATIZAÇÃO

ANAC melhora ambiente regulatório ao revogar mais 279 normas defasadas

23/03/2021 - Revogação de portarias editadas pelo antigo DAC compõe maior parte de faxina normativa
Tags: Setor Regulado Legislação faxina normativa normas revogadas, caducadas ou obsoletas DAC Voo Simples
AEROPORTOS

Certificação AVSEC alcança 80 aeródromos em todo o país
22/03/2021 - Nove aeroportos concluíram até março, pela primeira vez, o processo promovido pela Agência
Tags: Setor Regulado Aeroportos AVSEC atos de interferência ilícita Certificação Plano de Segurança Aeroportuária
Passageiros

Passageiros devem ficar atentos às regras especiais para a aviação durante a pandemia
19/03/2021 - Saiba mais sobre crédito, reembolso e remarcação de passagens aéreas
Tags: Regras especiais Direitos e deveres Reembolso Remarcação
VOO SIMPLES

Prorrogada até 28 de março tomada de subsídios para simplificação de projetos de alteração de aeronaves
19/03/2021 - Contribuições para a iniciativa podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico
Tags: Setor Regulado Programa Voo Simples Tomada de Subsídios Aprovação de Dados T´écnicos para Grandes Alterações Participação Social Transparência Voo Simples
Drones

ANAC autoriza drone com capacidade para voar distâncias de até 30 km

18/03/2021 - Modelo Echar 20D, da fabricante brasileira XMobots, pode alcançar até 1.800 m de altitude
Tags: Drone; XMobots Autorização BVLOS Voo Simples
Mercado Aéreo

Demanda e oferta do transporte aéreo recuam mais de 30% em fevereiro

17/03/2021 - Dados são comparados com igual período de 2019, um mês antes do anúncio das primeiras medidas sanitárias para conter o coronavírus no país
Tags: Demanda e oferta Mercado do transporte aéreo Aviação Empresas aéreas
Eventos

RBAC nº 175 é tema de Webinário dia 18/3
17/03/2021 - Evento vai ser transmitido no canal da ANAC, no YouTube, a partir das 15h
Tags: RBAC nº 175 Webinário Evento Artigos Perigosos
CONCESSÕES

Sessão virtual da relicitação do Aeroporto de Natal será em 12 de abril
15/03/2021 - Audiência por videoconferência integra consulta pública, que vai de 15 de março a 29 de abril
Tags: Setor Regulado Concessões de Aeroportos Relicitação São Gonçalo do Amarante Sessão Virtual Consulta Pública
Fiscalização

Duas aeronaves são apreendidas em operação contra prática de manutenção clandestina

15/03/2021 - Ação foi realizada na última sexta-feira (12) na cidade de Trindade (GO)
Tags: Apreensão Aeronaves Manutenção Clandestina Atividade ilícita
coronavírus

Máscaras em aeronaves e aeroportos

12/03/2021 - Anvisa aprova alterações na RDC 456 para aumentar a proteção dos viajantes.
Tags: Coronavirus Máscaras Passageiros Aeroportos Anvisa
PARTICIPAÇAO SOCIAL

ANAC coleta subsídios sobre execução e contratação de ensaios não destrutivos
12/03/2021 - Contribuições para iniciativa poderão ser enviadas até 8 de abril
Tags: Setor Regulado Tomada de Subsídios Ensaios Não Destrutivos END Produtos Aeronáuticos Participação Social
REGULAÇÃO

ANAC mostra avanços em evento internacional de manutenção aeronáutica
11/03/2021 - Revisões de normas e nova estrutura da Agência são apresentadas na conferência da Aeronautical Repair Station Association
Tags: Voo Simples
CONCESSÕES

ANAC e B3 realizam às 16h sessão pública para tirar dúvidas sobre leilão de aeroportos
11/03/2021 - Por videoconferência e com acesso livre, evento explicará dinâmica do leilão de 7 de abril
Tags: Setor Regulado Concessões Aeroportos Sessão de Esclarecimentos Leilão de Aeroportos B3
AEROPORTOS

ANAC simplifica e desburocratiza regulamentação do gerenciamento do risco de fauna

10/03/2021 - Aprovadas a inclusão de requisitos em normativo geral de aeródromos e a extinção do RBAC 164
Tags: Setor Regulado Aeroportos Risco de Fauna RBAC 164 RBAC 153 Desburocratização Voo Simples
OPERADORES AÉREOS

Simplificação de certificação da manutenção reduz custos para empresas aéreas

10/03/2021 - Em mais uma entrega do Voo Simples, ANAC aprova emendas aos RBACs 43, 121, e 135
Tags: Setor Regulado Linha Aérea Táxi-Aéreo Organizações de Manutenção Voo Simples RBAC 145
CONCESSÕES

Minutas de edital e contrato para relicitação do Aeroporto de Natal vão à consulta pública
09/03/2021 - Estudos de viabilidade técnica também receberão contribuições por 45 dias
Tags: Concessões de Aeroportos Relicitação São Gonçalo do Amarante Natal Consulta Pública Transparência
Avisos

ANAC realiza banca de exame de proficiência técnica em São José do Rio Preto
05/03/2021 - Exames serão aplicados entre os dias 22 a 26 de março
Tags: Banca exame de proficiência técnica check são josé do rio preto
Profissionais da Aviação

EUA permitem entrada de pilotos brasileiros para treinamento em CTACs

05/03/2021 - Obter ou renovar habilitação de tipo fica mais fácil
Tags: Setor Regulado Treinamento em CTAC Pilotos Brasileiros Habilitação de Tipo Liberação dos EUA
Aeroportos

ANAC publica a Classificação AVSEC de Aeroportos para 2021
04/03/2021 - A classificação define os requisitos aplicáveis para cada operador de aeródromo segundo o RBAC 107
Tags: AVSEC Aeródromos RBAC 107
Coronavírus

Jornada de trabalho volta a ser flexibilizada em Rondônia em razão da Covid
03/03/2021 - Em vigor até 16 de março, autorização vale para transporte de vítimas e insumos relacionados à pandemia
Tags: Setor Regulado Medida Emergencial Covid-19 Flexibilização de Jornada Rondônia Transporte de Pacientes
Mercado Aéreo

Preço médio da tarifa aérea em 2020 foi o menor registrado em 20 anos

03/03/2021 - Bilhete aéreo foi comercializado por R$ 376,29, valor 14,5% menor do que o registrado um ano antes
Tags: Tarifas Aéreas Mercado do Transporte Aéreo Dados e Estatística 2020 Tarifas domêsticas
Voo Simples

Programa ganha página para acompanhamento das ações

01/03/2021 - Das 63 iniciativas programadas, 19 foram concluídas e 31 estão em andamento
Tags: Voo Simples setor regulado desburocratização modernização transparência acompanhamento
Avisos

Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
26/02/2021 - Em 23/03/2021, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal
Tags: Julgamento de Autos ASJIN Segunda Instância
VOO SIMPLES

ANAC coleta subsídios para simplificação de projetos de alteração de aeronaves

25/02/2021 - Contribuições para iniciativa poderão ser enviadas até 21 de março
Tags: Setor Regulado Programa Voo Simples Tomada de Subsídios Aprovação de Dados T´écnicos para Grandes Alterações Participação Social Transparência Voo Simples
COLABORAÇÃO INTERNACIONAL

ANAC participa de reunião técnica com a Transportation Security Administration (TSA)
24/02/2021 - Autoridade norte-americana é responsável por visitas a aeroportos da América do Sul com voos diretos para os EUA
Tags: Setor Regulado AVSEC TSA Segurança contra Atos Ilícitos Visitas a Aeroportos América do Sul

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