Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério de Portos e Aeroportos
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Assuntos
Transporte aéreo no Rio Grande do Sul: orientações da ANAC
Acompanhe os voos da malha do RS
Regulados
Aeroportos e Aeródromos
Profissionais da Aviação Civil
Empresas Aéreas
Aeronaves
Organizações de Instrução
Organizações de Manutenção
Operadores Privados
Operadores Aeroagrícolas
Voe 135
Programa de Transformação Digital
Canais de comunicação com o regulado
Processo Sancionador
Passageiros
Documentos para embarque
Contratação de Táxi-aéreo
Assistência às vítimas de acidentes aéreos
Acessibilidade
COVID-19
Reclamações (Consumidor.gov.br)
Oferta e compra da passagem
Bagagem
Dados e Estatísticas - Passageiros
Check-in e Embarque
Alterações da viagem e reembolso
Atrasos, cancelamentos, negativa de embarque e assistências
Voos Internacionais
Agências de Turismo
Transporte de animais
Segurança Operacional
Aerodesporto
Atuação Internacional
AVSEC
Concessões de aeroportos
Aeroportos concedidos
Dados e Estatísticas
Plano Nacional de Segurança Operacional
Plano de Supervisão de Segurança Operacional
Drones
Governança Regulatória
Legislação
Meio Ambiente
Arquivos
Inventário de Emissões: Metodologia Tier 1
Regulação Responsiva
Sandbox Regulatório
Segurança Cibernética na Aviação Civil
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é quem
Perfil Profissional
Endereços e Telefones
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Cadeia de Valor
Reuniões da Diretoria Colegiada
Centro de Treinamento da ANAC
Diretrizes Regulatórias
Modelo de Governança Corporativa
Regimento Interno da ANAC
Corregedoria
Ações e Programas
Programas e Ações
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Voo Simples
Portas Abertas
Asas para todos
Conexão SAF
Participação Social
Agenda Regulatória
Conferências
Conselho Consultivo
Consultas e Audiências Públicas
Consultas Setoriais
Editais de Chamamento Público
Outros Instrumentos de Participação Social
Ouvidoria
Tomada de Subsídios
Auditorias
Prestação de Contas Anual
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Suspensão, Controle e Correição
Auditoria Interna
Relatórios de Auditoria Interna
Convênios e Transferências
Outros acordos
Receitas e Despesas
Receita Pública
Despesas
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Pregões em andamento
Servidores
Servidores
Aposentados e Pensionistas
Concurso Público
Relação completa de empregados terceirizados
Acidente em Serviço
Área do Servidor
Informações Classificadas
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Legislação para Dados Abertos
QUERO SABER - DADOS ABERTOS DA ANAC
Pesquisa de Dados - ANAC DataSearch
Sanções Administrativas
Julgamento de autos
Agenda de Autoridades
Transparência
Reuniões da Diretoria Colegiada
Processo Sancionador
Pesquisa Pública
Responsabilização de Empresas
Transparência e Prestação de Contas
Protocolo Eletrônico
Segurança da Informação
Tratamento de Dados Pessoais
ETIR - Incidente Cibernético
Comissão de Ética da ANAC
Política de Relacionamento nas Redes Sociais
Política de Privacidade
Centrais de Conteúdo
Eventos
Biblioteca Digital
Catálogo - Pergamum
Informações Técnicas
Atos Normativos
Publicações On-line
Publicações
ANAC Informa
ANACpédia
Vídeos
App Voe Seguro
INOVANAC
InovANAC 2021
Security
Portal de Capacitação da ANAC
Centro de Treinamento
Por Dentro da Aviação
Profissões do Setor
Textos para discussão
Canais de Atendimento
Fale com a ANAC
Ouvidoria
Área de imprensa
Notas Oficiais - Acidente Voepass
Consumidor.gov.br
Painel Interativo - Reclamações de passageiros
Reunião Virtual
Disponibilidade de datas das áreas técnicas
ETIR - Incidentes Cibernéticos
Serviços
Sistemas da Anac
Portal Único
English
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
2021
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
04/01/2021 17h27
Atualizado em
01/09/2022 11h34
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Alterações de procedimentos
ANAC publica orientações sobre uso de concentradores de oxigênio portáteis a bordo de aeronaves
30/04/2021
-
24 novos modelos entram em lista para serem utilizados durante o voo, sem necessidade de etiqueta permissível
Tags:
Concentrador de oxigênio
POC
IS 119-007
Medif
Bateria
CONCESSÕES
Brasil e EUA fazem webinar sobre plano diretor e planejamento de aeroportos
29/04/2021
-
Coordenado por agência USTDA, o evento será nos dias 4 e 5 de maio
Tags:
setor regulado
concessões de aeroportos
plano diretor
planejamento
USTDA
reunião virtual
TRANSPARÊNCIA
REDIR Eletrônica tem pauta ampliada e agiliza julgamentos. Acompanhe!
28/04/2021
-
ANAC inclui processos em reuniões on-line para melhorar prestação de serviço ao regulado
Tags:
setor regulado
reuniões deliberativas de Diretoria
REDIR Eletrônica
pauta da REDIR
atendimento ao regulado
transparência
Participação Social
ANAC e indústria iniciam grupo de estudo para expansão da categoria leve esportiva no Brasil
28/04/2021
-
Grupo avaliará a aplicação das atuais normas da categoria para aeronaves de maior porte
Tags:
Participação social
Categoria
Aeronave Leve Esportiva
Estudo
ASTM
SECURITY
BASeT lança Campanha Passageiro Responsável
27/04/2021
TOMADA DE SUBSÍDIO
Contribuições para consulta sobre categorias de registro de aeronaves terminam em 30/4
27/04/2021
-
Iniciada em 4 de abril, a participação social pode ser realizada por meio do site da ANAC
Tags:
Categoria de registro
Tomada de subsídio
Consulta
Contribuições
Voo Simples
CAPACITAÇÃO
Inscrições abertas para treinamento inicial de profissionais credenciados PCP e PCF
26/04/2021
-
Interessados podem se inscrever até 24 de maio. Capacitação será entre 14 e 17 de junho.
Tags:
setor regulado
profissionais credenciados
PCP
PCF
treinamento inicial
capacitação
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
ANAC lança programa para adequação de grooving em aeroportos
23/04/2021
-
Pavimento antiderrapante em pistas de pousos e decolagens é um incremento para segurança
Tags:
setor regulado
aeroportos
Infraestrutura Aeroportuária
Programa de Grooving
ranhuras transversais
segurança operacional
DRONES
Evento internacional: ANAC apresenta os avanços da operação de drones no país
23/04/2021
-
Apresentação ocorreu durante o Drone Enable, um dos maiores fóruns internacionais sobre aeronaves não tripuladas
Tags:
Drones
Simpósio
OACI
Operação
RBAC-E nº94
MERCADO AÉREO
Demanda e oferta continuam sob impacto da Covid-19 um ano após pandemia atingir o setor
23/04/2021
-
Dados do 1º trimestre deste ano mostram retração nos principais indicadores na comparação com o ano anterior
Tags:
Demanda e oferta
Transporte aéreo
Pandemia
Dados de mercado
Eventos
ANAC promove 5ª edição do Segurança em Foco dias 27, 28 e 29/04
20/04/2021
-
Evento digital será transmitido pelo YouTube sempre em duas sessões diárias, às 10h e às 14h
Tags:
evento
evento digital
seguranca em foco
seguranca operacional
pilotos
aeronave leve esportiva
manutencao
fauna
TACA
CONCESSÕES
Audiência virtual da relicitação do ASGA registrou 187 visualizações durante transmissão
12/04/2021
-
Sessão, que durou cerca de 1h30, esclareceu dúvidas sobre minutas de edital e contrato de concessão
Tags:
Setor Regulado
Concessões de Aeroportos
Relicitação
São Gonçalo do Amarante
Sessão Virtual
Consulta Pública
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ANAC promove reuniões participativas online sobre Dados da Certificação de Projeto Relevantes ao Ambiente Operacional
10/04/2021
-
As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 23 deste mês
Tags:
Reuniões Participativas
MMEL
Certificação de Projeto
Ambiente Operacional
Processo Regulatório
PARTICIPAÇAO SOCIAL
Consulta pública sobre o RBAC 107 e a IS 107-001 tem prazo até 26 de maio
09/04/2021
-
Propostas referem-se a segurança contra atos de interferência ilícita em aeroportos
Tags:
Setor Regulado
Consulta Pública
RBAC 107
IS 107-001
Participação Social
Transparência
PROFISSIONAIS DA AVIAÇÃO
EUA fazem esclarecimento sobre acesso de tripulantes estrangeiros ao país
09/04/2021
-
Comunicado explicita as situações em que é possível solicitar exceção para treinamento em CTACs
Tags:
Setor Regulado
Treinamento em CTAC
Pilotos Brasileiros
Habilitação de Tipo
Liberação dos EUA
Aeronaves
ANAC acompanha nova manutenção em aeronaves 737-8 MAX
09/04/2021
-
Apenas uma aeronave da frota brasileira precisará de reparos
Tags:
Boeing
737-max
Manutenção
Setor Regulado
CONCESSÕES
Contribuições sobre relicitação do ASGA podem ser enviadas durante audiência virtual
09/04/2021
-
Sessão agendada para o dia 12, às 14h30, receberá sugestões e perguntas de forma on-line
Tags:
Setor Regulado
Concessões de Aeroportos
Relicitação
São Gonçalo do Amarante
Sessão Virtual
Consulta Pública
PROFISSIONAIS DA AVIAÇÃO
ANAC divulga cartilhas orientativas voltadas à prevenção de ocorrências aeronáuticas
08/04/2021
-
Material disponibilizado pela Agência é direcionado aos profissionais que atuam na área de segurança operacional
Tags:
Cartilhas
BGAST
Ocorrências aeronáuticas
Magnetos
Bomba de combustível
PARTICIPAÇAO SOCIAL
Comitê técnico do transporte aeromédico vai estudar regulação e propor melhorias
08/04/2021
-
Grupo criado pela ANAC contará com a participação de entidades atuantes no setor
Tags:
Setor Regulado
Serviço de Transporte Aeromético
Comitê Técnico
CT-STA
Participação Social
Regulação
Profissionais da Aviação Civil
Novos procedimentos para concessão de credencial aeroportuária entram em vigor
08/04/2021
-
Lista de documentos necessários para verificação de antecedentes é alterada
Tags:
IS nº 107-001
Profissionais da Aviação Civil
Credencial Aeroportuária
Voo Simples
Setor Regulado
AVSEC
TOMADA DE SUBSÍDIO
Aberta consulta sobre possibilidade de redução categorias de registro de aeronaves
07/04/2021
-
Contribuições para iniciativa do Programa Voo Simples podem ser enviadas até 30 de abril
Tags:
Categoria de registro
Tomada de subsídio
Consulta
Contribuições
Voo Simples
CONCESSÕES
Leilão de 22 aeroportos da 6ª rodada gera R$ 3,3 bilhões em contribuição inicial
07/04/2021
-
Propostas vencedoras dos três blocos correspondem a um ágio médio de 3.822,61%
Tags:
Leilão
Aeroportos
B3
Bloco Norte
Bloco Sul
Bloco Central
LEILÃO
ANAC e B3 realizam leilão de aeroportos nesta quarta-feira, dia 7, às 10h
06/04/2021
-
Jornalistas interessados em participar da coletiva devem confirmar presença por e-mail
Tags:
Leilão
6ª rodada
Aeroportos
B3
Coletiva
BASeT promoverá reunião no dia 29/4
06/04/2021
Tags:
BASET
Segurança da Aviação Civil
Reunião
LEILÃO
Concessão de 22 aeroportos da 6ª rodada é oportunidade para investidores
05/04/2021
-
Leilão marcado para 7 de abril na B3 ocorre em momento de baixa oferta mundial no setor
Tags:
Concessão
Blocos
Aeroportos
Edital
B3
DIRETORIA COLEGIADA
Tiago Pereira assume mandato como dirigente da ANAC
05/04/2021
-
Diretor permanecerá no cargo até março de 2026
Tags:
Setor Regulado
Agência Reguladora
Governança
Diretoria Colegiada
Posse de Diretor
Tiago Pereira
PROFISSIONAIS DA AVIAÇÃO
ANAC recomenda afastamento de pilotos por 48h após vacinação contra a Covid-19
01/04/2021
-
Medida visa manter segurança das operações devido a possíveis reações adversas
Tags:
Afastamento
Piloto
Vacinação
Covid-19
Segurança das operações
VOO SIMPLES
Prazo de análise para inclusão de novas aeronaves na frota de empresas de táxi-aéreo é reduzido
01/04/2021
-
Medida simplifica processos e traz economia a operadores aéreos
Tags:
Simplificação
Voo Simples
IS 119-004
RBAC 135
Táxi-aéreo
LEILÃO
ANAC e B3 convidam para sessão pública virtual do leilão de aeroportos da 6ª rodada
31/03/2021
-
Serão concedidos à iniciativa privada 22 aeroportos agrupados nos blocos Norte, Central e Sul
Tags:
Setor Regulado
Concessões
Aeroportos
6ª rodada
Leilão
B3
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
31/03/2021
-
Em 27/04/2021, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal
Tags:
ASJIN
Junta Recursal
Julgamentos
« Anterior
1
...
7
8
9
10
11
12
13
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página