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Publicado em
04/01/2021 17h27
Atualizado em
01/09/2022 11h34
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AVISO
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
29/10/2021
-
Em 23/11/2021, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
Tags:
AVISO
ASJIN
Julgamento de Atos
Sessão de julgamentos
Sessão Recursal
EVENTO
Principal evento da aviação comercial da América Latina e Caribe reúne autoridades do setor aéreo
28/10/2021
-
Brasil apresentou melhorias regulatórias em curso no país para aumentar a eficiência do setor e reduzir custos
Tags:
ALTA
Evento
Aviação comercial
Autoridades
PARTICIPAÇAO SOCIAL
Audiência pública virtual da 7ª rodada tem 647 visualizações durante sessão
28/10/2021
-
No debate, foram realizadas 24 manifestações no total
Tags:
participação social
7ª rodada
concessões
Congonhas
Santos Dumont
audiência pública
Fiscalização
ANAC deflagra operação para punir fraudes em licenças e habilitações de pilotos
27/10/2021
-
Horas de voo falsas eram inseridas em documentos para aumentar experiência dos profissionais
Tags:
Fiscalização
Fraude
CIV Digital
Operação Saruman
PARTICIPAÇAO SOCIAL
ANAC abre consulta setorial sobre sistemas de desaceleração de aeronaves
27/10/2021
-
Contribuições para proposta de IS sobre o tema podem ser enviadas até 13 de dezembro
Tags:
setor regulado
participação social
aeroportos
desaceleração de aeronaves
consulta setoria
IS 154.209-001
MERCADO AÉREO
Indicadores do mercado doméstico de setembro se aproximam de dados pré-pandemia
26/10/2021
-
Demanda e oferta apresentaram redução de 17% na comparação com dados de 2019. Número de passageiros transportados no mercado doméstico representa 75% do total aferido dois anos antes.
Tags:
Demanda
Oferta
Transporte aéreo
Dados de mercado
Pandemia
AVSEC
ANAC cria manual sobre elaboração de programa de segurança aeroportuária
26/10/2021
-
O documento será disponibilizado a público específico mediante solicitação de informação restrita
Tags:
Manual
AVSEC
Segurança aeroportuária
RBAC 107
PARTICIPAÇAO SOCIAL
Audiência pública virtual da 7ª rodada tem 31 inscritos para manifestações verbais
26/10/2021
-
Sessão agendada para esta quarta-feira, dia 27, terá início às 14h
Tags:
participação social
7ª Rodada
concessões
Congonhas
Santos Dumont
audiência pública
Evento
3º edição do Webinário YOSC 2021 vai abordar SGSE alinhado ao SGSO
25/10/2021
-
Evento marca o último encontro do Ano da Cultura AVSEC
Tags:
YOSC 2021
Ano da Cultura AVSEC
Evento
SGSO
SGSE
CORONAVÍRUS
Prorrogado até julho de 2022 uso de gelo seco para transporte aéreo de vacinas da Covid-19
25/10/2021
-
Autorizações da Portaria 3.967/SPO, que expirariam em 31 de outubro, seguirão vigentes
Tags:
setor regulado
empresas aéreas
transporte de carga
gelo seco
vacina
Covid-19
EVENTO INTERNACIONAL
Conferência da OACI sobre retomada da aviação enfatiza compromisso com retorno eficaz e sustentável
22/10/2021
-
Evento reuniu representantes de 194 países para discutir medidas ao setor aéreo no contexto da pandemia de Covid-19
Relatório
Boletim do Consumidor.gov.br: aéreas brasileiras apresentam melhor desempenho nos indicadores do 2º trimestre de 2021
21/10/2021
-
Nesse período, o número de passageiros transportados cresceu e o índice de satisfação melhorou
Tags:
Boletim
Consumidor.gov.br
Consumidor
2º trimestre
Desempenho
CONCESSÕES
ANAC e CCR assinam contrato de concessão dos aeroportos do Bloco Central
20/10/2021
-
Concessionária vai administrar seis aeroportos em cinco estados, com previsão de investir R$ 1,8 bilhão pelos próximos 30 anos
Tags:
Concessões
6ª Rodada
Bloco Central
PASSAGEIROS
Flexibilização de regras do transporte aéreo é prorrogada para voos internacionais
19/10/2021
-
Com retomada de oferta, Resolução nº 400 volta a vigorar plenamente para voos domésticos
Tags:
setor regulado
passageiros
Resolução 400
Resolução 556
flexibilização de regras
pandemia de Covid-19
CAPACITAÇÃO
Estão abertas as inscrições para curso gratuito de inglês técnico voltado para aviação civil
19/10/2021
-
São 2 mil vagas e as inscrições vão até o dia 25 de outubro ou até todas as vagas serem preenchidas
Tags:
Inglês técnico
Aviação Civil
Curso
Capacitação
Exportação
Produtos certificados podem obter aprovação de aeronavegabilidade para exportação
18/10/2021
-
Veja quais são os procedimentos necessários para que aeronaves, motores, hélices e artigos possam ser aprovados
Tags:
aprovação
aeronavegabilidade
certificação
exportação
RBAC 21
Evento Internacional
ANAC participa de conferência da OACI sobre retomada segura e eficiente do transporte aéreo internacional
14/10/2021
-
Entre os dias 12 e 22/10, Brasil e mais de 190 países participam de discussões que também abordam sustentabilidade e resiliência para a aviação civil
Tags:
OACI
Conferência
Covid
Transporte aéreo
Retomada
avaliação
ANAC realiza banca de exame de proficiência técnica em Manaus
14/10/2021
-
Exames serão aplicados entre os dias 18 e 22 de outubro
Tags:
Banca
Exame
Proficiência
Técnica
VOO SIMPLES
IS orienta sobre aceitação do Halotron BrX (2BTP) como agente extintor em aeronaves
13/10/2021
-
Ação do Voo Simples visa esclarecer dúvida quanto ao uso de novo agente extintor de incêndio
Tags:
Voo Simples
extintor de incêndio
IS 10-003B
operadores aéreos
Comunicado
Sistemas da ANAC ficarão indisponíveis no final de semana para manutenção planejada
08/10/2021
-
Atualização dos equipamentos que compõem o núcleo da rede de dados vai acontecer entre 22h do dia 9/10 até às 10h do dia 10/10
Tags:
Manutenção
Sistemas
Indisponíveis
Normativo
Prorrogadas regras que permitem o transporte de carga em compartimento de passageiros
08/10/2021
-
Decisão visa facilitar o transporte de equipamentos, alimentos e produtos de saúde durante o período da pandemia de Covid-19
Tags:
Transporte
Carga
Compartimento
Prorrogação
Participação Social
Operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo é tema de consulta pública
08/10/2021
Tags:
Consulta Pública
Participação Social
Empresas Estrangeiras
Inscrições abertas para a 3ª edição do projeto Aeroportos Sustentáveis
08/10/2021
-
Operadores aeroportuários podem se inscrever até 30 de novembro de 2021
PREMIAÇÃO
Prêmio InovANAC 2021: prazo para inscrições encerra na próxima semana
08/10/2021
-
Cadastro pode ser realizado na página da ANAC na internet até 15 de outubro
Tags:
Inscrições
INOVANAC
Cadastro
Aeródromos
Operador
Evento Internacional
Especialistas e profissionais do setor aéreo debatem sobre revisões normativas de certificação de produtos aeronáuticos
07/10/2021
-
Evento internacional sediado pela primeira vez no Brasil reuniu fabricantes, instaladores, operadores e representantes das principais agências reguladoras de aviação civil mundial
Tags:
TSO
Workshop
Internacional
Produtos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ANAC aprova consulta pública de nova regra para coordenação de slots em aeroportos
05/10/2021
-
Proposta visa aumentar concorrência em infraestruturas aeroportuárias saturadas como a de Congonhas (SP)
Tags:
Consulta Pública
Slots
Congonhas
Infraestrutura
Alocação
Capacitação
ANAC realiza treinamento inicial de profissional credenciado em aeronavegabilidade
05/10/2021
-
São 70 vagas e as inscrições vão até o dia 12/10
Tags:
Credenciamento
Aeronavegabilidade
Capacitação
PCA
Participação Social
Consulta pública propõe modernização dos regulamentos para certificação de projeto de produto aeronáutico
05/10/2021
-
Alterações dos RBAC 01, 25, 27, 29 e 33 trarão atualização com regras internacionais reduzindo custos
Tags:
Consulta pública
FAA
RBAC
Alterações
ANAC alerta pilotos sobre interferência de dispositivos eletrônicos portáteis nos sistemas de GPS
04/10/2021
-
Recomendação visa mitigar possíveis ocorrências aeronáuticas
Reembolso
Passageiros Alitalia podem solicitar reembolso integral de passagem aérea ou créditos
04/10/2021
-
Empresa anunciou encerramento das operações a partir de 15 de outubro deste ano
Tags:
Alitalia
Reembolso
Encerramento das operações
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