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Publicado em
04/01/2021 17h27
Atualizado em
01/09/2022 11h34
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LEGISLAÇÃO
MP do Voo Simples desburocratiza regras de serviços aéreos, registro aeronáutico e TFAC
17/01/2022
-
Revisão do marco legal da aviação civil aumenta eficiência e desenvolve transporte aéreo
Tags:
setor regulado
legislação
Voo Simples
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RAB
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EMPRESAS AÉREAS
Nova regra de monitoramento do uso de slots passa a vigorar para voos domésticos e internacionais
13/01/2022
-
Meta de regularidade para avaliação de empresas aéreas será de 70% na temporada S22
Tags:
setor regulado
aeroportos coordenados
regra de slots
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waiver
Passageiros
Regras de alteração de passagens, anteriores à pandemia, voltam a vigorar
01/01/2022
-
Veja quais regras voltam a vigorar a partir de 1º de janeiro
Tags:
Regras
Reembolso
Cancelamento
Direito dos passageiros
Passagem
Ação Voo Simples
ANAC aprova regulamentação para processo de arrecadação de TFAC
31/12/2021
-
Normativo visa à racionalização e à simplificação do procedimento
Tags:
TFAC
Voo Simples
Medida Provisória
Resolução
Simplificação
ANAC
Três novos temas são incorporados à Agenda Regulatória 2021/2022 da ANAC
31/12/2021
-
No primeiro ano da Agenda, índice de execução das ações foi de 88,2%
Tags:
Agenda Regulatória
ANAC
Transparência
Planejamento
Setor Aéreo
Voo Simples
Governo publica MP do Voo Simples para modernizar o setor aéreo
30/12/2021
-
Medida busca aumentar a eficiência do setor e fomentar o desenvolvimento da aviação civil brasileira
Tags:
Voo Simples
ANAC
Medida Provisória
Setor Aéreo
MP Voo Simples
Tema 14: Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana – RBAC nº 117
28/12/2021
Tomada de Subsídio
ANAC abre consulta sobre regras de gerenciamento de fadiga para operações de longo curso sob o RBAC 135
28/12/2021
-
Contribuições podem ser enviadas até 21 de janeiro de 2022. Participe!
Tags:
Tomada de subsídio
Fadiga
RBAC 135
táxi-aéreo
FISCALIZAÇÃO
Operação Yanomami interdita 111 aeronaves utilizadas em crimes ambientais
27/12/2021
-
Ação teve por objetivo combater a atividade de garimpo ilegal em terra indígena. Houve, ainda, fiscalização de 87 pistas de pouso
Tags:
Fiscalização
Operação Yanomami
Terras indígenas
Apreensão
Yanomami
Mercado Aéreo
Demanda doméstica de passageiros em novembro apresenta menor recuo desde o início da pandemia
23/12/2021
-
Índice apurado foi de -8,4% em relação a 2019
Tags:
Passageiros transportados
Mercado aéreo
Aviação
Voo
Passageiros
Ministérios do Turismo, Justiça e Segurança Pública e ANAC lançam novas edições da publicação Consumidor Turista
22/12/2021
-
Com foco no setor aéreo, boletins retratam a jornada do turista durante e depois de desembarcar no destino escolhido
Tags:
Consumidor
Turista
Avião
Viagem
Direitos
Passageiros
CONCESSÕES
Minutas de edital e contratos da 7ª rodada são aprovadas para envio ao TCU
21/12/2021
-
Leilão de 16 aeroportos, que inclui Congonhas e Santos Dumont, beneficiará 39 milhões de passageiros
Tags:
setor regulado
aeroportos
concessões
7ª rodada
edital
TCU
PROFISSIONAIS DA AVIAÇÃO
Definidas novas diretrizes para voo de cheque e credenciamento de examinadores
21/12/2021
-
Portaria que reformula e melhora qualidade de exames práticos da ANAC entra em vigor em 3 de janeiro
Tags:
setor regulado
profissionais da aviação
exames práticos
voo de cheque
credenciamento de examinadores
Portaria 6.737
Empresa Aérea
ANAC acompanha prestação de atendimento a passageiros da Itapemirim Transportes Aéreos
21/12/2021
-
Empresa deve reacomodar os passageiros em outras aéreas ou no transporte rodoviário, prestar assistência material e realizar reembolsos no prazo de 7 dias
Tags:
ITA Transportes Aéreos
Suspensão
Voo
Passageiros
Comunicado
Empresa Aérea
ANAC esclarece processo de certificação e outorga para uma empresa aérea
21/12/2021
-
Segurança das operações e atendimento aos direitos dos passageiros é prioridade para a Agência
Tags:
ITA Transportes Aéreos
Suspensão
Voo
Passageiros
Comunicado
Empresa Aérea
Acompanhamento das operações da ITA Transportes Aéreos
21/12/2021
-
Entenda o processo de monitoramento de novas aéreas
Tags:
ITA Transportes Aéreos
Suspensão
Voo
Passageiros
Comunicado
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Aberta consulta pública sobre padrões de desempenho de testes de AVSEC
20/12/2021
-
Contribuições devem ser enviadas à ANAC por meio de formulário até o dia 3 de fevereiro
Tags:
setor regulado
aeroportos
AVSEC
desempenho de testes de AVSEC
participação social
consulta pública
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Proposta que desburocratiza certificação de aeroportos entra em consulta pública
20/12/2021
-
Revisão do RBAC 139 visa simplificar dispositivos e dar maior racionalidade ao regulamento
Tags:
setor regulado
certificação de aeroportos
RBAC 139
desburocratização
participação social
consulta pública
Comunicado
Atualização sobre a situação da ITA
18/12/2021
-
ANAC determina à ITA prestação de assistência, reacomodação e comunicação aos passageiros
Tags:
ITA
Assistência
Reacomodação
Resolução 400
Empresa aérea
Itapemirim Transportes Aéreos suspende temporariamente operações aéreas no Brasil
17/12/2021
-
Empresa aérea deve comunicar a todos os passageiros sobre cancelamento de voos, reacomodações e garantir atendimento integral
Tags:
ITA
Suspensão
Voo
Passageiros
Voo simples
ANAC publica instrução suplementar que orienta sobre certificação de tipo
17/12/2021
-
Integrante do Voo Simples, ação moderniza processo com foco em riscos e resultados
Tags:
Voo simples
Consulta setorial
Setor regulado
indústria aeronáutica
participação social
IS 21-001
certificação de tipo
REAJUSTE TARIFÁRIO
Aeroportos dos Blocos Sul, Norte e Central poderão praticar reajuste nas receitas e tarifas
17/12/2021
-
Novas tarifas podem ser implementadas 30 dias após divulgação pelas concessionárias
Tags:
Reajuste
Teto Tarifário
Tarifas
Aeroportos
ANAC
ANAC realiza cerimônia de posse de novo diretor
17/12/2021
-
Luiz Ricardo Nascimento assume antigo cargo do atual diretor-presidente da Agência, Juliano Noman
Tags:
cerimônia
posse
diretoria colegiada
diretor
Concessões
Aeroportos dos Blocos Sudeste, Centro-Oeste e da Infraero terão receitas tetos e tetos tarifários reajustados
16/12/2021
-
Novos valores entram em vigor 30 dias após divulgação pelos aeroportos
Tags:
Reajuste
Teto tarifário
Tarifas
CONCESSÕES
Mais 13 aeroportos têm reequilíbrios econômico-financeiros da Covid aprovados
15/12/2021
-
Salvador, Fortaleza e Porto Alegre receberão por perdas em 2021. Blocos Nordeste e Centro-Oeste terão recomposição de 2020.
Tags:
Concessões
Bloco Nordeste
Bloco Centro Oeste
Aeroporto de Salvador
Aeroporto de Porto Alegre
Aeroporto de Fortaleza
COVID-19
reequilíbrio econômico
Transporte Aéreo
Aéreas brasileiras têm prejuízo líquido de R$ 5,7 bilhões no 3º tri de 2021
15/12/2021
-
Pandemia ainda é um dos fatores que causam impactos nos resultados da indústria
Tags:
Demonstrações contábeis
Empresas aéreas
COMUNICADO
Sistema Eletrônico de Informações SEI! tem manutenção programada para o dia 15/12
14/12/2021
-
O acesso vai ficar indisponível das 21h às 23h
Tags:
Manutenção
SEI!
Indisponibilidade
Voo Simples
Processo de comunicação de venda de aeronaves ganha agilidade
09/12/2021
-
Ação do Voo Simples, simplificação de procedimento reduz para até 21 dias tempo de atendimento aos regulados
Tags:
Voo Simples
RAB
Registro de Aeronaves
Aeronaves
Compra e Venda
Eventos
SMS Brazil 2021: Setor aéreo ressalta importância da cultura de segurança operacional para evitar acidentes
08/12/2021
-
Tema esteve presente na maioria dos debates do segundo e último dia do evento organizado pela ANAC
Tags:
SMS Brazil
Segurança aérea
Eventos
Eventos
Abertura do SMS Brazil 2021 é marcada pelo fortalecimento da segurança como prioridade na aviação civil brasileira
07/12/2021
-
Entre os dias 7 e 8/12, representantes da ANAC, DECEA e Cenipa tem como foco o sistema de gerenciamento de segurança no setor aéreo
Tags:
SMS Brazil
Segurança aérea
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