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Publicado em
04/01/2021 17h27
Atualizado em
01/09/2022 11h34
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CONSUMIDOR.GOV.BR
ANAC divulga balanço de 2020 do Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br
31/03/2021
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Aumento de queixas devido à pandemia e melhora da satisfação dos passageiros em relação à resolução de problemas pelas aéreas foram os principais destaques
Tags:
Consumidor.gov
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Guia do Usuário de licenças e Habilitações: Conheça as novidades
31/03/2021
-
Cartilha esclarece principais dúvidas para tirar licenças ou renovar habilitações
Tags:
Profissionais da Aviação
Licenças
Habilitações
RBAC 61
NORMATIVOS
Novas regras sobre aprovação de projeto de embalagens e sua produção são publicadas
29/03/2021
-
Divulgada nesta segunda-feira (29/3), a Instrução Suplementar (IS) nº175-012A orienta o cumprimento dos normativos relacionados ao transporte de artigos perigosos
Tags:
RBAC 175
Artigos Perigosos
Embalagens
Produção
IS nº175-012A
CONCESSÃO
Leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos mantido para 7 de abril
26/03/2021
-
Decisão do TRF-4 suspende efeitos de liminar da 3ª Vara da Justiça Federal de SC
Tags:
Concessão
TRF4
Aeroportos
Leilão
Coronavirus
Uso de máscaras no transporte aéreo: novas regras começam a valer nesta quinta-feira (25)
25/03/2021
-
Orientações da Anvisa estipulam modelos adequados a serem usados por passageiros e profissionais do setor
Tags:
Máscaras
Coronavirus
passageiros
Anvisa
DESBUROCRATIZAÇÃO
ANAC melhora ambiente regulatório ao revogar mais 279 normas defasadas
23/03/2021
-
Revogação de portarias editadas pelo antigo DAC compõe maior parte de faxina normativa
Tags:
Setor Regulado
Legislação
faxina normativa
normas revogadas, caducadas ou obsoletas
DAC
Voo Simples
AEROPORTOS
Certificação AVSEC alcança 80 aeródromos em todo o país
22/03/2021
-
Nove aeroportos concluíram até março, pela primeira vez, o processo promovido pela Agência
Tags:
Setor Regulado
Aeroportos
AVSEC
atos de interferência ilícita
Certificação
Plano de Segurança Aeroportuária
Passageiros
Passageiros devem ficar atentos às regras especiais para a aviação durante a pandemia
19/03/2021
-
Saiba mais sobre crédito, reembolso e remarcação de passagens aéreas
Tags:
Regras especiais
Direitos e deveres
Reembolso
Remarcação
VOO SIMPLES
Prorrogada até 28 de março tomada de subsídios para simplificação de projetos de alteração de aeronaves
19/03/2021
-
Contribuições para a iniciativa podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico
Tags:
Setor Regulado
Programa Voo Simples
Tomada de Subsídios
Aprovação de Dados T´écnicos para Grandes Alterações
Participação Social
Transparência
Voo Simples
Drones
ANAC autoriza drone com capacidade para voar distâncias de até 30 km
18/03/2021
-
Modelo Echar 20D, da fabricante brasileira XMobots, pode alcançar até 1.800 m de altitude
Tags:
Drone;
XMobots
Autorização
BVLOS
Voo Simples
Mercado Aéreo
Demanda e oferta do transporte aéreo recuam mais de 30% em fevereiro
17/03/2021
-
Dados são comparados com igual período de 2019, um mês antes do anúncio das primeiras medidas sanitárias para conter o coronavírus no país
Tags:
Demanda e oferta
Mercado do transporte aéreo
Aviação
Empresas aéreas
Eventos
RBAC nº 175 é tema de Webinário dia 18/3
17/03/2021
-
Evento vai ser transmitido no canal da ANAC, no YouTube, a partir das 15h
Tags:
RBAC nº 175
Webinário
Evento
Artigos Perigosos
CONCESSÕES
Sessão virtual da relicitação do Aeroporto de Natal será em 12 de abril
15/03/2021
-
Audiência por videoconferência integra consulta pública, que vai de 15 de março a 29 de abril
Tags:
Setor Regulado
Concessões de Aeroportos
Relicitação
São Gonçalo do Amarante
Sessão Virtual
Consulta Pública
Fiscalização
Duas aeronaves são apreendidas em operação contra prática de manutenção clandestina
15/03/2021
-
Ação foi realizada na última sexta-feira (12) na cidade de Trindade (GO)
Tags:
Apreensão
Aeronaves
Manutenção Clandestina
Atividade ilícita
coronavírus
Máscaras em aeronaves e aeroportos
12/03/2021
-
Anvisa aprova alterações na RDC 456 para aumentar a proteção dos viajantes.
Tags:
Coronavirus
Máscaras
Passageiros
Aeroportos
Anvisa
PARTICIPAÇAO SOCIAL
ANAC coleta subsídios sobre execução e contratação de ensaios não destrutivos
12/03/2021
-
Contribuições para iniciativa poderão ser enviadas até 8 de abril
Tags:
Setor Regulado
Tomada de Subsídios
Ensaios Não Destrutivos
END
Produtos Aeronáuticos
Participação Social
REGULAÇÃO
ANAC mostra avanços em evento internacional de manutenção aeronáutica
11/03/2021
-
Revisões de normas e nova estrutura da Agência são apresentadas na conferência da Aeronautical Repair Station Association
Tags:
Voo Simples
CONCESSÕES
ANAC e B3 realizam às 16h sessão pública para tirar dúvidas sobre leilão de aeroportos
11/03/2021
-
Por videoconferência e com acesso livre, evento explicará dinâmica do leilão de 7 de abril
Tags:
Setor Regulado
Concessões
Aeroportos
Sessão de Esclarecimentos
Leilão de Aeroportos
B3
AEROPORTOS
ANAC simplifica e desburocratiza regulamentação do gerenciamento do risco de fauna
10/03/2021
-
Aprovadas a inclusão de requisitos em normativo geral de aeródromos e a extinção do RBAC 164
Tags:
Setor Regulado
Aeroportos
Risco de Fauna
RBAC 164
RBAC 153
Desburocratização
Voo Simples
OPERADORES AÉREOS
Simplificação de certificação da manutenção reduz custos para empresas aéreas
10/03/2021
-
Em mais uma entrega do Voo Simples, ANAC aprova emendas aos RBACs 43, 121, e 135
Tags:
Setor Regulado
Linha Aérea
Táxi-Aéreo
Organizações de Manutenção
Voo Simples
RBAC 145
CONCESSÕES
Minutas de edital e contrato para relicitação do Aeroporto de Natal vão à consulta pública
09/03/2021
-
Estudos de viabilidade técnica também receberão contribuições por 45 dias
Tags:
Concessões de Aeroportos
Relicitação
São Gonçalo do Amarante
Natal
Consulta Pública
Transparência
Avisos
ANAC realiza banca de exame de proficiência técnica em São José do Rio Preto
05/03/2021
-
Exames serão aplicados entre os dias 22 a 26 de março
Tags:
Banca
exame de proficiência técnica
check
são josé do rio preto
Profissionais da Aviação
EUA permitem entrada de pilotos brasileiros para treinamento em CTACs
05/03/2021
-
Obter ou renovar habilitação de tipo fica mais fácil
Tags:
Setor Regulado
Treinamento em CTAC
Pilotos Brasileiros
Habilitação de Tipo
Liberação dos EUA
Aeroportos
ANAC publica a Classificação AVSEC de Aeroportos para 2021
04/03/2021
-
A classificação define os requisitos aplicáveis para cada operador de aeródromo segundo o RBAC 107
Tags:
AVSEC
Aeródromos
RBAC 107
Coronavírus
Jornada de trabalho volta a ser flexibilizada em Rondônia em razão da Covid
03/03/2021
-
Em vigor até 16 de março, autorização vale para transporte de vítimas e insumos relacionados à pandemia
Tags:
Setor Regulado
Medida Emergencial
Covid-19
Flexibilização de Jornada
Rondônia
Transporte de Pacientes
Mercado Aéreo
Preço médio da tarifa aérea em 2020 foi o menor registrado em 20 anos
03/03/2021
-
Bilhete aéreo foi comercializado por R$ 376,29, valor 14,5% menor do que o registrado um ano antes
Tags:
Tarifas Aéreas
Mercado do Transporte Aéreo
Dados e Estatística
2020
Tarifas domêsticas
Voo Simples
Programa ganha página para acompanhamento das ações
01/03/2021
-
Das 63 iniciativas programadas, 19 foram concluídas e 31 estão em andamento
Tags:
Voo Simples
setor regulado
desburocratização
modernização
transparência
acompanhamento
Avisos
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
26/02/2021
-
Em 23/03/2021, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal
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Julgamento de Autos
ASJIN
Segunda Instância
VOO SIMPLES
ANAC coleta subsídios para simplificação de projetos de alteração de aeronaves
25/02/2021
-
Contribuições para iniciativa poderão ser enviadas até 21 de março
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Setor Regulado
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COLABORAÇÃO INTERNACIONAL
ANAC participa de reunião técnica com a Transportation Security Administration (TSA)
24/02/2021
-
Autoridade norte-americana é responsável por visitas a aeroportos da América do Sul com voos diretos para os EUA
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