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REAJUSTE TARIFÁRIO
Tetos tarifários dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos são reajustados
As tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Viracopos (SP) foram reajustadas pelas Portarias nº 5.393 e 5.394 (clique nos links para acessar), conforme publicação realizada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12/7). O reajuste é realizado mediante fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. No entanto, os novos valores das tarifas só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 32,44 para R$ 35,52 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 30,95 para R$ 33,65 para o aeroporto de Viracopos. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 57,42 para R$ 62,86 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 54,77 para R$ 59,55 para o aeroporto de Viracopos.
Os tetos das tarifas foram reajustados em 9,48% para o aeroporto de Guarulhos e em 8,73% para o aeroporto de Viracopos. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas portarias vigentes — nº 1.746 e 1.741 (clique nos links para acessar), ambas de 10 de julho de 2020. Os reajustes dos tetos das Tarifas estão previstos nos contratos como mecanismos de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
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Teto da Tarifa de Embarque (R$) |
Doméstico |
Internacional |
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GRU |
Vigente |
32,44 |
57,42 |
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Reajustada |
35,52 |
62,86 |
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VCP |
Vigente |
30,95 |
54,77 |
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Reajustada |
33,65 |
59,55 |
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As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Mais informações estão disponíveis na página https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/tarifas-aeroportuarias (clique no link para acessar)
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
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