Consulta e audiência públicas da ANP coletam subsídios sobre novo combustível de aviação

Operadores aéreos brasileiros estão prestes a ter acesso ao JET-A, querosene de aviação comercializado no mercado internacional. O combustível poderá passar a ser importado ou produzido nas refinarias do país.

Para discutir o tema, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu a Consulta e Audiência Públicas nº 2/2021 (clique no link para acessar), dedicada à obtenção de subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que trata das especificações do querosene de aviação JET-A e JET A-1, dos querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C (JET-C), bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional.

O objetivo é aumentar a oferta do querosene de aviação, gerando possíveis reduções de preços e custos das companhias aéreas. A estimativa do mercado é de que ocorra uma redução de cerca de 0,3 a 0,6 centavos de dólar por galão, podendo haver redução ainda maior, uma vez que, com o JET-A, haverá maior competição, dado o maior número de fornecedores externos do produto.

Por meio da Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deu suporte à ANP para a elaboração da proposta de uso do combustível querosene JET-A como opção ao JET-A1. Em conjunto com Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), a SAR realizou levantamento sobre aeronaves que podem ser impactadas pela substituição do combustível.

A Consulta Pública eletrônica estará aberta até 18 de março de 2021. Os interessados em contribuir podem enviar comentários e sugestões por meio de formulário específico, disponível na página Consulta e Audiência Públicas nº 2/2021 (clique no link para acessar). No dia 26 de março, às 14h, a ANP realizará videoconferência para discussão da proposta. Os interessados em participar devem se inscrever por meio formulário próprio disponível no mesmo endereço eletrônico informado.  

Com informações da ANP