Conferência da OACI sobre retomada da aviação enfatiza compromisso com retorno eficaz e sustentável

Terminou nesta sexta-feira (22/10) a Conferência de Alto Nível sobre Covid-19, realizada pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Com representantes de 194 Estados-membros e da indústria, o evento discutiu a recuperação do transporte aéreo internacional de forma segura e eficiente, no contexto da pandemia. Durante o evento, em formato totalmente online, a delegação brasileira foi chefiada pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Noman.

A realização do evento representou um esforço significativo dos Estados na busca de soluções coordenadas e multilaterais para a retomada das atividades aéreas internacionais e para o fomento ao desenvolvimento sustentável e eficiente da aviação. Nesse contexto, a Conferência aprovou as recomendações constantes dos relatórios dos Foros Técnicos (Technical Streams) de Segurança Operacional e Facilitação. Acesse aqui o relatório final da Conferência: https://www.icao.int/Meetings/HLCC2021/Pages/yellow-cover-report_es.aspx 

A conferência irá adotar a Declaração Ministerial de Alto Nível – “One Vision for Aviation Recovery, Resilience and Sustainability beyond the Global Pandemics”, a qual reforça o compromisso dos Estados com a retomada segura, eficiente e sustentável das operações aéreas internacionais. O documento reconhece a importância da adoção de medidas para o controle da pandemia pelo setor aéreo, mas insta os Estados a definirem medidas de controle sanitário a partir de análises baseadas em risco, com base em dados científicos e orientadas pelo princípio da não discriminação. A Conferência também enfatizou que sistemas digitais adotados no controle de informações dos passageiros sejam harmônicos entre os países.

Delegação brasileira

A Delegação do Brasil foi chefiada pelo diretor-presidente da ANAC, e constituída por representantes da ANAC, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ministério da Infraestrutura e Ministério de Relações Exteriores (MRE). O diretor Rogério Benevides assumiu a função de co-chair do Stream de Facilitação.

A Declaração da Delegação do Brasil foi publicada no site da ICAO e pode ser acessada no link:
https://www.icao.int/Meetings/HLCC2021/Documents/Statements/Brazil_Statement_01_en.pdf

Saiba mais sobre a Conferência de Alto Nível sobre Covid-19 (clique no link para acessar).

Assessoria de Comunicação Social da ANAC
www.gov.br/anac