ANAC participa de reunião técnica com a Transportation Security Administration (TSA)

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representada pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA), participou de reunião técnica nesta quarta-feira (24/2) com a Transportation Security Administration (TSA), autoridade responsável pelos aspectos de segurança contra atos ilícitos nos sistemas de transportes dos Estados Unidos. A autoridade norte-americana foi representada pelo Gerente do Centro Operacional em Miami, Julian Persaud, pela adida da TSA na embaixada norte-americana em Brasília, Tere Fraceschi, e por seu assessor, Gustavo Maciel, entre outros profissionais.

A equipe do Centro Operacional em Miami do TSA é responsável pela realização de visitas técnicas a aeroportos de países da América do Sul que possuem voos diretos para os EUA. Nessas visitas, a TSA avalia aspectos de segurança da aviação civil nas operações aeroportuárias. Durante o encontro, a autoridade norte-americana apresentou constatações identificadas durante visitas realizadas a aeroportos brasileiros, no intuito de alinhar entendimentos e ações corretivas, considerando o disposto no Anexo 17 da Convenção da Aviação Civil Internacional.

Na oportunidade, também foram abordadas questões relativas à implementação da inspeção ou restrição de líquidos de passageiros em processo de conexão internacional em aeroportos brasileiros, à exigência da TSA de padrão de equipamento para inspeção de carga aérea (segundo lista certificada pela Air Cargo Screening Technology List TSA-ACSTL) e à atualização normativa da Agência sobre a temática AVSEC/FAL no último ano.

A ANAC também aproveitou a ocasião para apresentar para a TSA os trabalhos desenvolvidos pelo Brazilian Aviation Security Team (BASeT), fórum de debates que vêm ocorrendo entre diversos atores envolvidos com a temática AVSEC (Aviation Security) no país. Entre os atores envolvidos estão operadores aéreos, operadores aeroportuários, entidades públicas como Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Departamento de Polícia Federal e instituições da comunidade de aviação civil dedicadas à melhoria da segurança da aviação civil brasileira, como Abear, Iata, Alta, Aneaa.

Cabe destacar que, em 2020, por causa da pandemia, foram visitados pela autoridade norte-americana, em conjunto com servidores da ANAC, apenas os aeroportos de Belém e Guarulhos. A agenda de visitas em aeroportos para o ano de 2021 será coordenada entre a Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (GSAC/SIA) e aquela autoridade estrangeira.