ANAC participa de conferência da OACI sobre retomada segura e eficiente do transporte aéreo internacional

Nos primeiros dias (12 e 13/10) da Conferência de Alto Nível sobre Covid-19 da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), foram realizadas sessões plenárias em nível ministerial com a participação dos Estados Membros da OACI e da indústria para discutir a recuperação do transporte aéreo internacional de forma segura e eficiente, no contexto da pandemia. Durante o evento, em formato totalmente online, a delegação brasileira estará chefiada pelo Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que também faz parte da delegação, fez o discurso de abertura da Plenária Ministerial e enfatizou a necessidade de cooperação e colaboração entre os Estados para a reabertura de fronteiras e a retomada segura da aviação internacional.

Na ocasião, o diretor-presidente da ANAC, Juliano Noman, destacou a necessidade de modernização dos marcos regulatórios dos Estados, alinhado às melhores práticas internacionais preconizadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e com base em uma perspectiva colaborativa e responsiva. Juliano também ressaltou a importância da adoção, ao final da Conferência, da Declaração Ministerial como compromisso fundamental dos Estados para responder de forma significativa ao imperativo global de restaurar com segurança a mobilidade aérea internacional.

Ainda durante as sessões plenárias, o diretor da Agência Rogério Benevides foi eleito pela Conferência como Vice-Chair do foro “stream” Facilitação e, nesta posição, conduzirá as discussões em conjunto com a Diretora-Geral da Autoridade de Aviação Civil da África do Sul, a Sra. Poppy Khosa.  

Discussões técnicas

As discussões técnicas da Conferência, que está dividida em dois foros “streams” técnicos: um de safety e outro de facilitação, começaram no dia 13/10 e vão até o dia 21 de outubro.

No stream safety estão sendo discutidos temas como medidas de segurança operacional adotadas pelos Estados no contexto da pandemia de Covid-19, implementação do Plano Global de Segurança Operacional da Aviação (GASP), e dos planos nacionais e regionais, entre outros assuntos. Ao total, foram apresentados 107 working papers por Estados e representantes da indústria sobre esses temas. A ANAC, em nome do Brasil, apresentou quatro. Entre eles, a experiência da Agência na implementação do CHT Digital e da utilização de aeronaves não tripuladas para serviços médicos.

No stream facilitação, os temas abordados englobam a inclusão de material relacionado a questões sanitárias; fortalecimento da cooperação nacional e internacional com autoridades sanitárias e com a Organização Mundial de Saúde, adoção de soluções digitais para a coleta e compartilhamento de dados de passageiros, entre outras. A ANAC, em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, apresentou para discussão o certificado de vacinação brasileiro para a Covid-19 e o sistema Conecte SUS, com vistas a apoiar as negociações de reconhecimento mútuo de regras de aceitação de passageiros entre os países.

Delegação brasileira

A Delegação do Brasil é chefiada pelo diretor-presidente da ANAC, e está constituída por representantes da ANAC, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), Secretária de Aviação Civil (SAC), Ministério da Infraestrutura e Ministério de Relações Exteriores (MRE).

Todas as informações sobre a Conferência podem ser acessadas no link: https://www.icao.int/Meetings/HLCC2021/Pages/default.aspx

Assessoria de Comunicação Social da ANAC         
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