ANAC apresenta proposta de modernização da regulação da aviação agrícola

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará, em 6 de julho, às 14h, reunião virtual participativa para discutir com a sociedade um novo modelo regulatório para a aviação agrícola. O objetivo é apresentar os resultados das propostas para a modernização do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 137, tema da Agenda Regulatória da ANAC e do Voo Simples, programa criado para simplificar procedimentos e desburocratizar a aviação civil brasileira. 

Serviço

Evento: Reunião Participativa (Nova perspectiva regulatória para a Aviação Agrícola)
Dia: 6 de julho
Horário: das 14h às 16h30
Local de transmissão: Canal Oficial da ANAC no Youtube
Público-alvo: Operadores Aeroagrícolas

A reunião participativa virtual será transmitida pelo canal oficial da ANAC no YouTube. No evento, serão abordados temas como o novo processo de certificação de operadores aeroagrícolas comerciais, a nova filosofia de segurança operacional aplicada às operações agrícolas e de combate a incêndio e a nova abordagem de fiscalização das operações. A sessão contará ainda com um momento para esclarecimentos de dúvidas e recebimento de sugestões.

Os interessados em realizar perguntas ao vivo poderão se inscrever para participar do evento, conforme informações que serão divulgadas no início da transmissão. Os espectadores também poderão encaminhar dúvidas pelo aplicativo Slido, cujo acesso estará disponível durante todo o período da reunião participativa.

Atualização necessária

A versão original do RBAC nº 137 data de maio de 2012. Desde então, o texto do normativo passou por quatro processos de atualização. Contudo, os avanços tecnológicos e as inovações surgidas no mercado da aviação agrícola contribuíram para a necessidade de uma nova modernização regulatória. O RBAC nº 137 abrange requisitos como certificação de empresas de aviação agrícola, limitações para operadores não comerciais, regras para aeronaves e equipamentos, gerenciamento de segurança, áreas de pouso e condições atmosféricas, entre outros.       

Assessoria de Comunicação Social da ANAC     
E-mail: jornalismo@anac.gov.br