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Publicado em 04/01/2021 17h27 Atualizado em 01/09/2022 11h34

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LEGISLAÇÃO

MP do Voo Simples desburocratiza regras de serviços aéreos, registro aeronáutico e TFAC
17/01/2022 - Revisão do marco legal da aviação civil aumenta eficiência e desenvolve transporte aéreo
Tags: setor regulado legislação Voo Simples serviços aéreos RAB TFAC organizações de manutenção
EMPRESAS AÉREAS

Nova regra de monitoramento do uso de slots passa a vigorar para voos domésticos e internacionais
13/01/2022 - Meta de regularidade para avaliação de empresas aéreas será de 70% na temporada S22
Tags: setor regulado aeroportos coordenados regra de slots temporada versão 2022 S22 waiver
Passageiros

Regras de alteração de passagens, anteriores à pandemia, voltam a vigorar

01/01/2022 - Veja quais regras voltam a vigorar a partir de 1º de janeiro
Tags: Regras Reembolso Cancelamento Direito dos passageiros Passagem
Ação Voo Simples

ANAC aprova regulamentação para processo de arrecadação de TFAC
31/12/2021 - Normativo visa à racionalização e à simplificação do procedimento
Tags: TFAC Voo Simples Medida Provisória Resolução Simplificação
ANAC

Três novos temas são incorporados à Agenda Regulatória 2021/2022 da ANAC

31/12/2021 - No primeiro ano da Agenda, índice de execução das ações foi de 88,2%
Tags: Agenda Regulatória ANAC Transparência Planejamento Setor Aéreo
Voo Simples

Governo publica MP do Voo Simples para modernizar o setor aéreo

30/12/2021 - Medida busca aumentar a eficiência do setor e fomentar o desenvolvimento da aviação civil brasileira
Tags: Voo Simples ANAC Medida Provisória Setor Aéreo MP Voo Simples
Tema 14: Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana – RBAC nº 117
28/12/2021
Tomada de Subsídio

ANAC abre consulta sobre regras de gerenciamento de fadiga para operações de longo curso sob o RBAC 135
28/12/2021 - Contribuições podem ser enviadas até 21 de janeiro de 2022. Participe!
Tags: Tomada de subsídio Fadiga RBAC 135 táxi-aéreo
FISCALIZAÇÃO

Operação Yanomami interdita 111 aeronaves utilizadas em crimes ambientais
27/12/2021 - Ação teve por objetivo combater a atividade de garimpo ilegal em terra indígena. Houve, ainda, fiscalização de 87 pistas de pouso
Tags: Fiscalização Operação Yanomami Terras indígenas Apreensão Yanomami
Mercado Aéreo

Demanda doméstica de passageiros em novembro apresenta menor recuo desde o início da pandemia

23/12/2021 - Índice apurado foi de -8,4% em relação a 2019
Tags: Passageiros transportados Mercado aéreo Aviação Voo
Passageiros

Ministérios do Turismo, Justiça e Segurança Pública e ANAC lançam novas edições da publicação Consumidor Turista
22/12/2021 - Com foco no setor aéreo, boletins retratam a jornada do turista durante e depois de desembarcar no destino escolhido
Tags: Consumidor Turista Avião Viagem Direitos Passageiros
CONCESSÕES

Minutas de edital e contratos da 7ª rodada são aprovadas para envio ao TCU

21/12/2021 - Leilão de 16 aeroportos, que inclui Congonhas e Santos Dumont, beneficiará 39 milhões de passageiros
Tags: setor regulado aeroportos concessões 7ª rodada edital TCU
PROFISSIONAIS DA AVIAÇÃO

Definidas novas diretrizes para voo de cheque e credenciamento de examinadores
21/12/2021 - Portaria que reformula e melhora qualidade de exames práticos da ANAC entra em vigor em 3 de janeiro
Tags: setor regulado profissionais da aviação exames práticos voo de cheque credenciamento de examinadores Portaria 6.737
Empresa Aérea

ANAC acompanha prestação de atendimento a passageiros da Itapemirim Transportes Aéreos
21/12/2021 - Empresa deve reacomodar os passageiros em outras aéreas ou no transporte rodoviário, prestar assistência material e realizar reembolsos no prazo de 7 dias
Tags: ITA Transportes Aéreos Suspensão Voo Passageiros Comunicado
Empresa Aérea

ANAC esclarece processo de certificação e outorga para uma empresa aérea
21/12/2021 - Segurança das operações e atendimento aos direitos dos passageiros é prioridade para a Agência
Tags: ITA Transportes Aéreos Suspensão Voo Passageiros Comunicado
Empresa Aérea

Acompanhamento das operações da ITA Transportes Aéreos
21/12/2021 - Entenda o processo de monitoramento de novas aéreas
Tags: ITA Transportes Aéreos Suspensão Voo Passageiros Comunicado
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta consulta pública sobre padrões de desempenho de testes de AVSEC
20/12/2021 - Contribuições devem ser enviadas à ANAC por meio de formulário até o dia 3 de fevereiro
Tags: setor regulado aeroportos AVSEC desempenho de testes de AVSEC participação social consulta pública
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Proposta que desburocratiza certificação de aeroportos entra em consulta pública
20/12/2021 - Revisão do RBAC 139 visa simplificar dispositivos e dar maior racionalidade ao regulamento
Tags: setor regulado certificação de aeroportos RBAC 139 desburocratização participação social consulta pública
Comunicado

Atualização sobre a situação da ITA
18/12/2021 - ANAC determina à ITA prestação de assistência, reacomodação e comunicação aos passageiros
Tags: ITA Assistência Reacomodação Resolução 400
Empresa aérea

Itapemirim Transportes Aéreos suspende temporariamente operações aéreas no Brasil
17/12/2021 - Empresa aérea deve comunicar a todos os passageiros sobre cancelamento de voos, reacomodações e garantir atendimento integral
Tags: ITA Suspensão Voo Passageiros
Voo simples

ANAC publica instrução suplementar que orienta sobre certificação de tipo

17/12/2021 - Integrante do Voo Simples, ação moderniza processo com foco em riscos e resultados
Tags: Voo simples Consulta setorial Setor regulado indústria aeronáutica participação social IS 21-001 certificação de tipo
REAJUSTE TARIFÁRIO

Aeroportos dos Blocos Sul, Norte e Central poderão praticar reajuste nas receitas e tarifas
17/12/2021 - Novas tarifas podem ser implementadas 30 dias após divulgação pelas concessionárias
Tags: Reajuste Teto Tarifário Tarifas Aeroportos
ANAC

ANAC realiza cerimônia de posse de novo diretor

17/12/2021 - Luiz Ricardo Nascimento assume antigo cargo do atual diretor-presidente da Agência, Juliano Noman
Tags: cerimônia posse diretoria colegiada diretor
Concessões

Aeroportos dos Blocos Sudeste, Centro-Oeste e da Infraero terão receitas tetos e tetos tarifários reajustados
16/12/2021 - Novos valores entram em vigor 30 dias após divulgação pelos aeroportos
Tags: Reajuste Teto tarifário Tarifas
CONCESSÕES

Mais 13 aeroportos têm reequilíbrios econômico-financeiros da Covid aprovados
15/12/2021 - Salvador, Fortaleza e Porto Alegre receberão por perdas em 2021. Blocos Nordeste e Centro-Oeste terão recomposição de 2020.
Tags: Concessões Bloco Nordeste Bloco Centro Oeste Aeroporto de Salvador Aeroporto de Porto Alegre Aeroporto de Fortaleza COVID-19 reequilíbrio econômico
Transporte Aéreo

Aéreas brasileiras têm prejuízo líquido de R$ 5,7 bilhões no 3º tri de 2021
15/12/2021 - Pandemia ainda é um dos fatores que causam impactos nos resultados da indústria
Tags: Demonstrações contábeis Empresas aéreas
COMUNICADO

Sistema Eletrônico de Informações SEI! tem manutenção programada para o dia 15/12
14/12/2021 - O acesso vai ficar indisponível das 21h às 23h
Tags: Manutenção SEI! Indisponibilidade
Voo Simples

Processo de comunicação de venda de aeronaves ganha agilidade

09/12/2021 - Ação do Voo Simples, simplificação de procedimento reduz para até 21 dias tempo de atendimento aos regulados
Tags: Voo Simples RAB Registro de Aeronaves Aeronaves Compra e Venda
Eventos

SMS Brazil 2021: Setor aéreo ressalta importância da cultura de segurança operacional para evitar acidentes

08/12/2021 - Tema esteve presente na maioria dos debates do segundo e último dia do evento organizado pela ANAC
Tags: SMS Brazil Segurança aérea Eventos
Eventos

Abertura do SMS Brazil 2021 é marcada pelo fortalecimento da segurança como prioridade na aviação civil brasileira
07/12/2021 - Entre os dias 7 e 8/12, representantes da ANAC, DECEA e Cenipa tem como foco o sistema de gerenciamento de segurança no setor aéreo
Tags: SMS Brazil Segurança aérea Evento

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