2020

Atualização: agendamento de exames teóricos fica suspenso por tempo indeterminado

Interrupção decorreu da situação emergência decorrente do risco de infecção por coronavírus

Formulário para cadastro de brasileiros no exterior

ANAC disponibiliza meio de cadastro para passageiros com passagem comprada e que estão com dificuldades de retornar ao Brasil

VOEPASS Linhas Aérea suspende suas operações no país temporariamente

Passageiros com viagem marcada deverão entrar em contado com a empresa para mais informações

Rafael Botelho assume como Diretor da ANAC

Servidor de carreira da Agência, diretor assume como substituto

CORONAVÍRUS - Alinhamento entre Governo Federal e empresas de aviação garante ligação aérea em todos os estados

Mesmo com redução drástica de voos, todos os estados terão ao menos uma linha operando

Demanda doméstica teve alta de 3,9% em fevereiro

Funcionamento dos Protocolos da ANAC a partir de 25/3

Em decorrência da pandemia de Coronavírus, apenas protocolos de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro estarão funcionando

Covid-19: atuação conjunta nos aeroportos do Brasil

Decisão judicial destaca que estados e Distrito Federal devem atuar nos aeroportos, de forma conjunta com a Anvisa.

Exigência do CHT digital é prorrogada para 4 de agosto em razão do coronavírus

Adiamento de prazo do novo CHT se inclui na prorrogação de habilitações por 120 dias

Malha aérea essencial começa no sábado (28)

Iniciativa garante que nenhum estado brasileiro fique sem ligação aérea

COVID-19: Esclarecimentos acerca da inspeção de segurança de agentes públicos para acesso às ARS

É falsa a informação de que servidores da ANVISA estariam isentos do procedimento

ANAC permite transporte de cargas por empresas de táxi-aéreo

Aprovação facilita a entrega de medicamentos e exames com mais rapidez

Comunicado aos operadores regidos pelo RBAC nº 135 sobre transporte de UN 3373

Portaria publicada em 27/3 autoriza temporariamente o transporte de substância biológica (categoria B) por operadores 135.

Aberta consulta pública sobre o RBAC 121 por 45 dias

Contribuições podem ser enviadas à ANAC até 15 de maio

Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN

Em 22/04/2020, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.

Escolas de aviação poderão oferecer aulas teóricas a distância durante pandemia

Para evitar contágio por coronavírus, ANAC autoriza realização de curso presencial por EaD

ANAC faz primeira reunião de Diretoria por videoconferência

Em atenção às medidas contra o novo coronavírus, Agência opta por deliberações virtuais

Aeródromos ficam isentos de ponto de acesso a funcionários por 120 dias

Decisão não afasta a obrigatoriedade de inspeção para acesso às Áreas Restritas de Segurança

Aeroportos abrem vagas para estacionamento de aeronaves fora de operação

ANAC alinha acordo entre operadores aeroportuários e aéreas para situação de contingência

ANAC simplifica regularização de pistas de pouso na Região da Amazônia Legal

Alteração auxilia proposta da FUNAI e da SESAI/MS de cadastrarem mais de 200 aeródromos para atendimento de saúde indígena