Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
Em 21/07/2020, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
2020
Publicado em
30/12/2019 10h08
Atualizado em
06/10/2022 16h57
Documentos da sexta rodada de concessão de aeroportos são aprovados
Processo segue para o Tribunal de Contas da União para análise
Prorrogada a validade de habilitações e certificados com vencimento entre julho e setembro
Frente ao risco de contágio por corona vírus, ANAC concede prazo 120 dias para renovações
ANAC promove reunião técnica com Organizações de Ensino para o SESCINC
Encontro abordou desdobramentos da Decisão que prorrogou a validade da certificação dos bombeiros de aeródromo
ANAC flexibiliza processo de credenciamento de instrutores de artigos perigosos
Atividades serão retomadas parcialmente a partir de em 6 de julho
Prorrogadas por 30 dias certificações de profissionais AVSEC e bombeiros de aeródromos
Decisão decorre dos impactos da Covid-19 e da necessidade de preservar a segurança e a saúde de servidores e regulados
Governo Federal recria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) e a ANAC é membro permanente do grupo
O Conselho poderá opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
Nota sobre denúncia da AOPA relacionada ao combustível de aviação
ANAC emite Boletim de Aeronavegabilidade aos operadores e oficinas de manutenção
Aeródromos privados não precisam mais apresentar PZR à ANAC
Exclusão de exigência no RBAC 161 desburocratiza processo de abertura e manutenção de infraestrutura
Nota conjunta ANAC e ANP
Grupo de trabalho é criado para apurar denúncias sobre a qualidade da gasolina de aviação
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
Adiadas as sessões 510 e 511
Pilotos brasileiros podem emitir CMA na Europa e validar documento no Brasil
Diante de restrições sanitárias da Covid-19, ANAC convalidará certificado emitido pela EASA
Tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos são reajustadas
Reajuste entra em vigor 30 dias após divulgação
Desburocratização da certificação de requisitos de manutenção de produto aeronáutico
Consulta pública recebe contribuições sobre o tema até o dia 27 de agosto
Flexibilização da regra de uso de slots é estendida para próxima temporada de coordenação
Em razão da crise causada pela Covid-19, medida é adotada para aeroportos coordenados
ANAC promove terceira edição do Segurança em Foco de 20 a 23/7
Evento é gratuito e será transmitido pelo canal oficial da Agência no YouTube, sempre às 10h
ANAC promove reunião técnica sobre a certificação AVSEC
Encontro virtual reuniu operadores de aeródromo Classe AP-1 e discutiu processo de aprovação do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA)
Pista principal do Aeroporto de Congonhas será reformada
Durante as obras, entre 5 de agosto e 5 de setembro, a pista principal será interditada; a pista auxiliar continuará operando normalmente
Prorrogada a validade da isenção de especialização para bombeiros de aeródromo
Prazo vai até 20 de outubro para preservar saúde de servidores e regulados durante pandemia