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Tarifas aeroportuárias de São Gonçalo do Amarante são atualizadas

Valores começam a vigorar 30 dias após divulgação

Publicado em 29/05/2020 08h55

Brasília, 29 de maio de 2019 – Os tetos das tarifas aeroportuárias do aeroporto de São Gonçalo do Amarante foram reajustados pela Portaria nº 1424, de 22 de maio de 2020, conforme fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. Contudo, as novas tarifas serão praticadas somente 30 dias após a divulgação pela Concessionária.

Os tetos das tarifas de embarque de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves e de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 3,1674%. O reajuste foi aplicado sobre os tetos constantes da Portaria nº 1.627, de 28 de maio de 2019, considerando a inflação acumulada entre abril de 2019 e abril de 2020, medida pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período, além de fatores associados a produtividade, qualidade e compartilhamento de parte das receitas comerciais do aeroporto.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 23,14 para R$ 23,87.

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 111,99 para R$ 113,29, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 71,03, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 11/SRA/2020.

Tarifa de Embarque (R$)		Doméstico	Internacional¹
NAT	Vigente	23,14	111,99
NAT	Reajustada	23,87	113,29

Tarifas - As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

Teto da Tarifa de Embarque (R$)	Doméstico	Internacional[1]
GRU[2]	31,69	127,11
VCP[3]	30,38	124,79
BSB[4]	30,67	125,30
GIG[5]	32,84	129,18
CNF[6]	32,62	128,79
NAT[7]	23,87	113,29
FOR[8], SSA[9], POA[10] e FLN[11]	32,13	127,93

1 Valores acrescidos do adicional de US$ 18,00 (Adicional FNAC), instituído pela Lei nº 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 71,03, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 11/SRA, de 2 de janeiro de 2020.

2 Valores constantes da Portaria nº 2.089, de 10 de julho de 2019, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Guarulhos.

3Valores constantes da Portaria nº 2.091, de 10 de julho de 2019, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Viracopos.

4 Valores constantes da Portaria nº 2.147, de 16 de julho de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Brasília.

5Valores constantes da Portaria nº 1250/SRA, de 08 maio de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Galeão.

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[1] Valores acrescidos do adicional de US$ 18,00 (Adicional FNAC), instituído pela Lei nº 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 71,03, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 11/SRA, de 2 de janeiro de 2020.

[2] Valores constantes da Portaria nº 2.089, de 10 de julho de 2019, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Guarulhos.

[3]Valores constantes da Portaria nº 2.091, de 10 de julho de 2019, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Viracopos.

[4] Valores constantes da Portaria nº 2.147, de 16 de julho de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Brasília.

[5]Valores constantes da Portaria nº 1250/SRA, de 08 maio de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Galeão.

[6]Valores constantes da Portaria nº 1251/SRA, de 08 maio de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Confins.

[7]Valores constantes da Portaria nº 1424, de 22 de maio de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

[8]Valores constantes da Portaria nº 2555, de 21 de agosto de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Fortaleza.

^{^[9]}Valores constantes da Portaria nº 2557, de 21 de agosto de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Salvador.

^{^[10]}Valores constantes da Portaria nº 2556, de 21 de agosto de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Porto Alegre.

^{^[11]} Valores constantes da Portaria nº 2559, de 21 de agosto de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Florianópolis.