Notícias
Tarifas aeroportuárias de Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Florianópolis são reajustadas
Brasília, 28 de agosto de 2020 – Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Florianópolis foram reajustados pelas Portarias nº 2.071, 2.073, e 2.074 e 2.075, de 17 de agosto de 2020 e, conforme fórmula estabelecida nos respectivos contratos de concessão. Os novos valores são estabelecidos anualmente pelos contratos e só podem ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Para os aeroportos de Salvador e Florianópolis, os tetos estabelecidos pelas Portarias passam a vigorar no dia 31 de agosto de 2020. Nos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, a partir 29 de agosto de 2020.
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. O reajuste está previsto no contrato de concessão para atualização monetária frente à inflação e aos ganhos de eficiência do período, tendo como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. As demais tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 2,7452% para o Aeroporto de Fortaleza, 2,5409% para o Aeroporto de Porto Alegre, 3,8687% para o Aeroporto de Florianópolis e em 0,9068% para o Aeroporto de Salvador. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 2,1324%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Portarias nº 2.555, 2.556, 2.557, 2.559, de 21 de agosto de 2019, e nº 173, 174, 175 e 176 de 16 de janeiro de 2020, considerando a inflação acumulada entre junho de 2019 e junho de 2020, medida pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 32,13 para R$ 33,01 para o Aeroporto de Fortaleza, R$ 32,95 para o Aeroporto de Porto Alegre, R$ 33,37 para o Aeroporto de Florianópolis e R$ 32,42 para o Aeroporto de Salvador.
A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 127,93 para R$ 129,49 para o Aeroporto de Fortaleza, R$ 129,37 para o Aeroporto de Porto Alegre, R$ 130,13 para o Aeroporto de Florianópolis e R$ 128,44 para o Aeroporto de Salvador, valores esses que ainda incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, que atualmente corresponde a R$ 71,03. Criado pela Lei nº 9.825/99, esse adicional foi extinto com a sanção da Lei nº 14.304/20 e não será mais cobrado a partir de 1º de janeiro de 2021.
Tarifas de embarque atualizadas
|
Teto da Tarifa de Embarque (R$) |
Doméstico |
Internacional1 |
|
|
FOR |
Vigente |
32,13 |
127,93 |
|
Reajustada |
33,01 |
129,49 |
|
|
POA |
Vigente |
32,13 |
127,93 |
|
Reajustada |
32,95 |
129,37 |
|
|
FLN |
Vigente |
32,13 |
127,93 |
|
Reajustada |
33,37 |
130,13 |
|
|
SSA |
Vigente |
32,13 |
127,93 |
|
Reajustada |
32,42 |
128,44 |
|
Tarifas de Embarque dos demais aeroportos:
|
Teto da Tarifa de Embarque (R$) |
Doméstico |
Internacional[1] |
|
GRU[2] |
32,44 |
128,45 |
|
VCP[3] |
30,95 |
125,80 |
|
BSB[4] |
31,57 |
126,90 |
|
GIG[5] |
32,84 |
129,18 |
|
CNF[6] |
32,62 |
128,79 |
|
NAT[7] |
23,87 |
113,29 |
|
FOR[8] |
33,01 |
129,49 |
|
SSA[9] |
32,42 |
128,44 |
|
POA[10] |
32,95 |
129,37 |
|
FLN[11] |
33,37 |
130,13 |
[1] Valores acrescidos do adicional de US$ 18,00 (Adicional FNAC), instituído pela Lei nº 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 71,03, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 11/SRA, de 2 de janeiro de 2020.
[2] Valores constantes da Portaria nº 1.746, de 10 de julho de 2020, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Guarulhos.
[3] Valores constantes da Portaria nº 1.741, de 10 de julho de 2020, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Viracopos.
[4] Valores constantes da Portaria nº 1.762, de 13 de julho de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Brasília.
[5] Valores constantes da Portaria nº 1250/SRA, de 08 maio de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Galeão.
[6] Valores constantes da Portaria nº 1251/SRA, de 08 maio de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Confins.
[7] Valores constantes da Portaria nº 1424, de 22 de maio de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
[8] Valores constantes da Portaria nº 2074, de 17 de agosto de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Fortaleza.
[9] Valores constantes da Portaria nº 2.071, de 17 de agosto de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Salvador.
[10] Valores constantes da Portaria nº 2073, de 17 de agosto de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Porto Alegre.
[11] Valores constantes da Portaria nº 2.075, de 17 de agosto de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Florianópolis.
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
E-mail:jornalismo@anac.gov.br
www.anac.gov.br