Tarifas aeroportuárias de Confins e Galeão são atualizadas

Brasília, 11 de maio de 2020 – Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Galeão e Confins foram reajustados pelas Portarias nº 1250 e 1251, ambas de 08 de maio de 2020, conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Os novos valores poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 3,1161%, para o aeroporto de Galeão e em 2,9318% para o aeroporto de Confins. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 2,3993%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Portarias nº 1.417 e 1.418, ambas de 08 de maio de 2020 e 171 e 172, ambas de 16 de janeiro de 2020, considerando a inflação acumulada entre abril de 2019 e abril de 2020, medida pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 31,85 para R$ 32,84 para o aeroporto de Galeão e de R$ 31,69 para R$ 32,62 para o aeroporto de Confins.  

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 127,43 para R$ 129,18 para o aeroporto de Galeão e de R$ 127,15 para R$ 128,79 para o aeroporto de Confins, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 71,03, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 11/SRA/2020.

Tarifas - As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.                                                                                                        

• 1      Valores acrescidos do adicional de US$ 18,00 (Adicional FNAC), instituído pela Lei nº 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 71,03, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 11/SRA, de 2 de janeiro de 2020.
• 2     Valores constantes da Portaria nº 2.089, de 10 de julho de 2019, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Guarulhos.
• 3      Valores constantes da Portaria nº 2.091, de 10 de julho de 2019, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Viracopos.
• 4     Valores constantes da Portaria nº 2.147, de 16 de julho de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Brasília.
• 5      Valores constantes da Portaria nº 1250/SRA, de 08 maio de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Galeão.
• 6      Valores constantes da Portaria nº 1251/SRA, de 08 maio de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Confins.
• 7      Valores constantes da Portaria nº 1627, de 28 de maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
• 8      Valores constantes da Portaria nº 2555, de 21 de agosto de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Fortaleza.
• ⁹       Valores constantes da Portaria nº 2557, de 21 de agosto de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Salvador.
• ¹⁰     Valores constantes da Portaria nº 2556, de 21 de agosto de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Porto Alegre.
• ¹¹    Valores constantes da Portaria nº 2559, de 21 de agosto de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Florianópolis.