Brasília encerra etapa de audiências presenciais da 6ª rodada de concessões de aeroportos

Ocorreu nesta quarta-feira (11/03), na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília, a última sessão presencial da audiência pública sobre a 6ª rodada de concessão de 22 aeroportos, divididos nos blocos Norte, Central e Sul. A sessão encerrou os quatro encontros presenciais da ANAC e da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SNAC/MINFRA), com interessados em contribuir na finalização do edital de leilão e contrato de concessão dos terminais. As outras sessões presenciais foram realizadas em Goiânia (2/3), Manaus (6/3) e Curitiba (9/3). 

 A audiência presencial é um instrumento importante no processo regulatório da Agência, pois dá oportunidade para que empresas aéreas, operadores aeroportuários, sociedade, prefeituras e órgãos governamentais possam conhecer melhor os planos de investimentos e alterações que poderão ocorrer nos sítios aeroportuários. 

 As sessões presenciais contaram, ao todo, com 278 presentes. Destes, 38 manifestaram-se verbalmente. A maior participação de interessados foi na sessão de Curitiba, com 34 intervenções.

 A audiência pública segue aberta para contribuições por escrito que deverão ser encaminhadas até as 18h de 30 de março por meio de formulário eletrônico disponível no endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

Conheça os três blocos da 6ª rodada:

Bloco Sul: Aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516,3 milhões e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões.

Bloco Norte: Aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). A contribuição inicial mínima é de R$ 43,7 milhões e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões.

Bloco Central: Aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões e o valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,5 bilhões.

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