Audiência pública de concessão de aeroportos em Manaus recebe manifestações

A segunda audiência pública presencial da 6ª rodada de concessão de aeroportos foi realizada em Manaus (AM) na manhã desta sexta-feira (6/3). A sessão foi conduzida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e contou com a participação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNAC), do Ministério da Infraestrutura.

Três interessados fizeram intervenções durante a audiência, que foi realizada para receber contribuições sobre o edital e o contrato de concessão de aeroportos da 6ª rodada. Serão leiloados, ao todo, 22 aeroportos agrupados em blocos regionais (Sul, Central e Norte).

O Bloco Norte conta com 7 aeroportos: Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima; o Bloco Norte reúne sete terminais. A contribuição inicial mínima é de R$ 43,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões.

Curitiba e Brasília

Além de Manaus, Goiânia (GO) também contou com audiência pública, realizada em 2 de março. Outras duas sessões estão agendadas para Curitiba (9/3) e Brasília (11/3). Contribuições por escrito também poderão ser encaminhadas até às 18h de 30 de março por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

A 6ª rodada de concessão de aeroportos teve início em maio de 2019, com a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), dos 22 aeroportos a serem concedidos. Nesta rodada, um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. A concessionária deverá ter em sua composição um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% de participação societária e experiência de 1 um ano no processamento de pelo menos 1 milhão de passageiros para os blocos Central e Norte e 5 milhões de passageiros para o Bloco Sul.

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