ANAC sedia encontro da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas

Salvador, 12 de março de 2020 - Nesta quinta-feira (12), em Salvador, teve início a XI Reunião da CAACL (Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas). Na programação estão discussões sobre a regulação dos serviços aéreos internacionais, as concessões aeroportuárias e aspectos de segurança operacional da aviação, além da sessão oficial com a eleição da nova Presidência da CAACL. O Brasil, representado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ocupa a Presidência da CAACL desde maio de 2019. Ao sediar a reunião, a ANAC encerra seu mandato de um ano à frente da comunidade e passa a Presidência para Angola. 

 Em seu discurso de abertura do evento o Diretor-Presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, saudou a importante cooperação entre os países e a troca de boas práticas em temas como a liberalização de serviços aéreos. O Diretor Ricardo Bezerra também falou na abertura do evento sobre a experiência do Grupo de Trabalho que coordena os posicionamentos entre a CAACL e a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC). Os Diretores Ricardo Catanant e Juliano Noman participaram do primeiro painel do dia, sobre a experiência brasileira na abertura de mercados e o Acordo Multilateral de Céus Abertos da CLAC. O atual secretário da CLAC, Jaime Binder, destacou o importante trabalho que o Brasil vem fazendo para tornar o mercado ainda mais atrativo e competitivo. O posicionamento foi reforçado pelo moderador do painel, Diretor Juliano Noman que diz que "toda restrição ao mercado de transporte aéreo acaba trazendo o efeito inverso ao esperado. A liberalização permite maior competição e melhores ofertas de serviços aos passageiros.

O Diretor Tiago Pereira e o Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Infraestrutura, Ronei Glanzmann, participaram do painel moderado pelo Administrador Executivo da Agência de Aviação Civil de Cabo Verde, Sr. Octávio Oliveira, sobre a experiência brasileira em concessões de aeroportos. O Diretor da ANAC apresentou aos países lusófonos as melhorias nos 22 aeroportos concedidos e repassou o histórico do modelo de concessão aeroportuária desde a primeira rodada, em 2011. O Secretário da SAC detalhou como será a próxima rodada que concederá mais 22 aeroportos, divididos em três blocos. 

 Na última sessão do dia os Superintendentes da ANAC apresentaram a experiência da Agência em temas ​técnicos e de grande relevância para o setor, como a certificação de aeroportos e o Plano de Segurança Operacional do Estado brasileiro. Também foi discutido o Sistema de Gestão de Risco da Fadiga Humana na Aviação. Participaram  dessa sessão os superintendentes Rafael Botelho (responsável pela infraestrutura aeroportuária), João Garcia (responsável pela segurança operacional) e Roberto Honorato (Aeronavegabilidade), além do Chefe da Assessoria de Segurança Operacional, Wagner Moraes. 

 CAACL

A Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL) reúne as Autoridades de Aviação Civil dos países de língua oficial portuguesa e assume a natureza de um fórum de discussão para o setor e cooperação institucional entre os membros. Criada em 2007, a CAACL conta com as Autoridades de Aviação Civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial.