ANAC integra primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Na última terça-feira (15/9) aconteceu a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – CNDC. Como agência integrante do conselho, a ANAC é representada pelo diretor Ricardo Catanant e tem como suplente a superintendente de Serviços Aéreos, Ana Paula Cavalcante. Também participou da reunião a especialista da Gerência de Relações de Consumo Fernanda Barros.

 O CNDC funcionará como um fórum interinstitucional para discussão de temas relacionados à Política Nacional de Defesa do Consumidor. Nas reuniões serão discutidas as recomendações aos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, criando um espaço para diálogo entre órgãos representativos, agências reguladoras e as empresas, com foco na melhoria das relações de consumo de diversos setores.

Nesta primeira reunião ficou acordado que a ANAC fará a relatoria de um Grupo de Trabalho sobre medidas alternativas à judicialização na relação com o consumidor. Além disso, a Agência integra grupos que discutirão o decreto do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e o diagnóstico do funcionamento das agências regulatórias brasileiras com ênfase na sua interação com o consumidor. A próxima reunião do CNDC será realizada no dia 19 de novembro de 2020.

Assessoria de Comunicação Social - ASCOM