ÚLTIMAS NOTÍCIAS
COMUNICADO
Governo Federal autoriza venda de passagens de e para o Aeroporto de Porto Alegre (RS)
Retomada das operações terá início no dia 21 outubro, com 128 voos diários (pousos ou decolagens), chegando a cerca de 900 semanais
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Tomada de subsídios sobre regras de tarifas aeroportuárias é prorrogada até 28/8
Extensão do prazo para contribuições foi publicada no Diário Oficial da União
REGULAÇÃO
Resoluções da Agência recebem ouro e prata em premiação de boas práticas regulatórias do MDIC
Esta foi a segunda edição da premiação
Legislação recente
Resolução nº 727, de 2023
Estabelece critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai
Resolução nº 726, de 2023
Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas.
Resolução nº 725, de 2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
Destaques
Atendimento ao Cidadão