ANAC concede certificação operacional a nove aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu, nos últimos três meses, Certificação Operacional para nove aeroportos situados em quatro diferentes regiões do país. Os terminais recém certificados foram Vitória (ES), Rondonópolis (MT), Aracati (CE), Toledo (PR), Macaé (RJ), Navegantes (SC) e Guarapuava (PR), além de Rio Verde (GO) e Maceió (AL), que receberam a certificação nesta quinta-feira (6/2).

No caso de Maceió, a ANAC concedeu o Certificado Operacional Provisório à Aena Brasil, nova concessionária do aeroporto. A portaria de concessão (clique no link para acessar o arquivo) foi publicada nesta quinta-feira (6/2) no Diário Oficial da União. A certificação provisória é a etapa anterior para a emissão do certificado definitivo e ocorre sempre que um novo operador assume as operações de um aeródromo certificado. Nessa fase de transição, cabe à concessionária manter os procedimentos do Manual de Operações de Aeródromo (MOPS) elaborado pelo operador anterior. As medidas previstas na portaria passam a valer a partir do dia 13 de fevereiro.

Com validade de 12 meses, a Certificação Operacional Provisória fica condicionada à manutenção em todo o sítio aeroportuário dos itens avaliados no processo de concessão da outorga. Para obter a certificação definitiva, a concessionária deverá apresentar à ANAC um novo MOPS do Aeroporto de Maceió. O documento permite padronizar os serviços e facilitar a gestão aeroportuária, a comunicação e a instrução dos profissionais que trabalham no aeroporto e dos demais provedores de serviços diretamente relacionados à operação do local.

Transição operacional

O Aeroporto de Maceió, juntamente com outros cinco terminais, integra o Bloco Nordeste, que foi concedido à iniciativa privada durante o leilão da 5ª rodada de concessão de aeroportos, realizado no dia 15 de março de 2019. O bloco foi arrematado pela Aena Brasil por R$ 1,9 bilhão, com ágio de 1.010% em relação ao lance mínimo inicial (R$ 171 milhões).

A fase de transição operacional do aeroporto de Maceió, período em que a gestão do terminal é realizada pela Infraero com o acompanhamento da Aena, teve início em outubro. Após a etapa de transição assistida, que deverá ser finalizada no dia 12 de fevereiro, a concessionária passará a administrar integralmente as atividades do terminal, quando caberá a ela executar todas as atividades previstas no contrato de concessão.

Aeroporto de Rio Verde

Nesta quinta-feira (6/2), também foi emitida a Certificação Operacional à Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, administradora do aeroporto local. Anteriormente, o aeroporto de Rio Verde estava limitado a receber nove (9) frequências semanais da aeronave ATR 72. Com a obtenção do Certificado Operacional, e com as melhorias na gestão do aeroporto feitas para garantir a segurança operacional, essa limitação deixou de existir.

Assessoria de Comunicação da ANAC 
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