ANAC celebra Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional com o Ministério da Economia e Presidência da República

Nesta sexta-feira, 9 de outubro, em cerimônia digital, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou seu Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional. A iniciativa faz parte do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, TransformaGov (veja mais informações abaixo), e, para a elaboração do documento, a ANAC contou com o apoio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Com a celebração de seu Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional, a ANAC se compromete a implementar novas iniciativas de transformação institucional nas áreas de gestão estratégica, processos de trabalho arranjos institucionais, estruturas organizacionais e de serviços ao cidadão e pessoas. Além disso, a ANAC deverá também publicar os resultados relacionados aos seus objetivos estratégicos, de forma acessível aos cidadãos, e deve justificar eventual não cumprimento dos objetivos, quando for o caso. As entregas do PGT da ANAC estão previstas para ocorrer já a partir de outubro deste ano.

Pela ANAC, participaram da cerimônia virtual o Diretor-Presidente, Juliano Noman, o Superintendente de Planejamento Institucional, Marcelo Bernardes, a Chefe da Assessoria de Comunicação Social, Karen Bonfim, e o Assessor da Diretoria, Camilo Baldy. A Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República (SEME) foi representada pelo Secretário José Ricardo Freitas Martins da Veiga, pelo Secretário de Soluções de Modernização e Resultados Nizar Ratib Midrei, pela Chefe de Gabinete Mara Bicalho, pelas Assessoras Leandra Pires e Joicy Caetano, e pelo Diretor Everson Pinto da Silva. Já a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEDGG/ME) foi representada pelo Secretário Especial Adjunto Gleisson Cardoso Rubin, pelo Secretário de Gestão Cristiano Rocha Heckert, pela Secretária de Gestão Adjunta Elise Gonçalves, pelo Coordenador-Geral de Simplificação Administrativa Gustavo Nery, e pelo Assessor de Imprensa César Oliveira.

TransformaGov

O Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) foi instituído pelo Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, e tem como objetivo modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional em quatro dimensões “Governança e Gestão Estratégica”, “Processos”, “Arranjos Institucionais e Estruturas Organizacionais” e “Gestão de Pessoas”.

O TransformaGov busca a simplificação, a digitalização, a integração e a centralização dos processos finalísticos, gerenciais e de suporte dos órgãos da Administração Pública e sua implementação ocorre a partir da celebração de um Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), celebrado entre a instituição e a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

A ANAC é a quarta Agência Reguladora a assinar se comprometer com o TransformaGov, figurando ao lado da Agência Nacional do Petróleo, da Agência Nacional de Águas e da Agência Nacional de Mineração.

Para mais informações sobre o TransformaGov, acesse a página do Programa no Portal do Ministério da Economia (clique no link para acessar).