Aeroportos do Nordeste recebem certificação operacional da ANAC

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tornou pública nesta quinta-feira (13/2), por meio do Diário Oficial da União, a concessão do Certificado Operacional Provisório dos aeroportos de Recife (PE), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE). Os terminais, administrados pela Aena Brasil, fazem parte do Bloco Nordeste, leiloados na 5ª rodada de concessão de aeroportos. As Portarias com as certificações emitidas estão disponíveis para consulta na seção "Legislação" do Portal da ANAC (clique no link para acessar).

Com validade de 12 meses, a certificação provisória é a etapa anterior à emissão do certificado definitivo e ocorre sempre que um novo operador assume as operações de um aeródromo certificado. Nessa fase, cabe à concessionária manter os procedimentos do Manual de Operações de Aeródromo (MOPS) elaborado pelo operador anterior.

O documento permite padronizar os serviços e facilitar a gestão aeroportuária, a comunicação e a instrução dos profissionais que trabalham no aeroporto e dos demais provedores de serviços diretamente relacionados à operação do local.

Para obter a certificação definitiva, a concessionária deverá apresentar à ANAC um novo MOPS de cada um dos aeroportos certificados. Atualmente, os aeroportos de Recife, João Pessoa e Aracaju estão em fase de transição operacional, período em que a gestão do terminal é realizada pela Infraero com acompanhamento da nova concessionária. O período de transição desses terminais se encerra entre os dias 20 de fevereiro a 3 de março — datas em que as portarias de certificação terão vigência.

Certificações emitidas

Nos últimos três meses, com as emissões publicadas nesta quinta-feira, a ANAC certificou 12 aeroportos no país. Na semana passada, a Agência concedeu certificado aos terminais de Maceió (AL) e Rio Verde (GO).

Assessoria de Comunicação da ANAC 
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