Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
A Instrução Normativa nº 135, de 28/02/2019, regulamenta o processo decisório da segunda instância administrativa na ANAC
A Instrução Normativa nº 135, de 28/02/2019, regulamenta o processo decisório da segunda instância administrativa na ANAC
Números do 3º trimestre de 2019 mostram que houve 35,5 reclamações a cada grupo de 100 mil passageiros transportados no período
Relatório do Ministério da Infraestrutura aponta que percentual de atraso médio foi de 5,15%, abaixo dos 11,61% da alta temporada passada
Proposta objetiva retirar exigência de elaboração e registro na ANAC de planos de zoneamento de ruídos de aeródromos privados
Penalidade pode chegar a R$ 200 mil. Regra também atinge manutenção aeronáutica irregular
Informações se referem a passagens efetivamente vendidas por empresas do transporte aéreo público
Sistemas da Agência não poderão ser acessados a partir das 21h00
Acesso à ferramenta é gratuito e contempla definições e traduções de termos técnicos da aviação
Concessionária recebeu certificado OE-SESCINC da ANAC
Número, que abrange voos domésticos e internacionais, foi 1,35% maior que o verificado em 2018
Medidas são adotadas por entidades do setor e órgãos de governo
Após designação de lista tríplice pelo presidente da República, reuniões da Diretoria voltam a ter 5 diretores. Próxima REDIR está marcada para 4 de fevereiro.
Conteúdo com linguagem clara e acessível está disponível no canal da ANAC no YouTube
Em 27/02/2020, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
Modelos R22, R22 Alpha, R22 Beta, R22 Mariner, R44 e R44 II têm que cumprir a Diretriz de Aeronavegabilidade 2014-23-16, que expirou em 9 de janeiro de 2020
Atualização cadastral no SISANT é necessária a cada dois anos. Registros vencidos são excluídos.
Proposta de revisão da Resolução nº 515 atinge passageiro em conexão internacional no país
Norma estabelece providências administrativas decorrentes das atividades de fiscalização
Adesão ao sistema reforça compromisso da Agência com a participação social e a transparência
Proposta de resolução receberá contribuições dos interessados até o dia 23 de março