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Tarifas aeroportuárias de Confins e Galeão são atualizadas
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou nesta segunda-feira (13/5) as Portarias nº 1.417 e nº 1.418 (clique no link para acessar) que reajustam os tetos tarifários dos aeroportos de Galeão e Confins, conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Os novos valores das tarifas poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 4,9405% para o aeroporto de Galeão e em 5,0912% para o aeroporto de Confins. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 4,9405%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Decisões nº 49 e nº 50, considerando a inflação acumulada entre abril de 2018 e abril de 2019 medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, observada no período.
Com a alteração dos valores, no aeroporto do Galeão, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 30,35 para R$ 31,85. Para o terminal de Confins, o valor teto da tarifa de embarque subirá de R$ 30,15 para R$ 31,69.
A tarifa máxima de embarque internacional, no aeroporto do Galeão, passará de R$ 111,21 para R$ 122,20. Em confins, o valor subirá de R$ 110,87 para R$ 121,92. Os valores das tarifas internacionais incluem o Adicional do FNAC, de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA/2019.
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Teto da Tarifa de Embarque (R$) |
Doméstico1 |
Internacional2 |
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GIG |
Vigente |
30,35 |
111,21 |
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Reajustada |
31,85 |
122,20 |
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CNF |
Vigente |
30,15 |
110,87 |
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Reajustada |
31,69 |
121,92 |
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Tarifas
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm por objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
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Teto da Tarifa de Embarque (R$) |
Doméstico |
Internacional[1] |
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GRU[2] |
30,94 |
120,56 |
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VCP[3] |
29,30 |
117,65 |
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BSB[4] |
29,49 |
117,98 |
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GIG[5] |
31,85 |
122,20 |
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CNF[6] |
31,69 |
121,92 |
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ASGA[7] |
22,21 |
105,13 |
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SSA, FOR, POA, FLN[8] |
31,08 |
120,84 |
[1] Valores acrescidos do adicional de US$ 18,00 (Adicional FNAC), instituído pela Lei nº 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA, de 2 de janeiro de 2019.
[2] Valores constantes da Decisão nº 81, de 9 de julho de 2018, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Guarulhos.
[3] Valores constantes da Decisão nº 80, de 9 de julho de 2018, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Viracopos.
[4] Valores constantes da Decisão nº 85, de 20 de julho de 2018, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Brasília.
[5] Valores constantes da Portaria nº 1.417/SRA, de 10 maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Galeão.
[6] Valores constantes da Portaria nº 1.418/SRA, de 10 maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Confins.
[7] Valores constantes da Decisão nº 54, de 29 de maio de 2018, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
[8] Valores constantes das Portarias nº 2.618, de 23 de agosto de 2.018, e, 2.637, 2.647 e 2.650, de 24 de agosto de 2018, que reajustaram os tetos tarifários dos Aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, respectivamente.
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