Regulamentação de drones é tema de palestra da ANAC na DroneShow 2019

São Paulo, 25 de junho de 2019 - O mercado de drones está aquecido. Atualmente, cerca de 70 mil Aeronaves Remotamente Pilotadas (em inglês, Remotely-Piloted Aircraft - RPA) estão cadastradas no sistema da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sendo 44 mil para uso recreativo e 25 mil para uso profissional. Dados extraídos do cadastro revelam que em pouco mais de dois anos, desde a vigência da regulamentação dos equipamentos, o número de RPAs cresceu cerca de 426%.

Dois anos após a vigência da norma de drones, a ANAC está empenhada na produção de normativo que verse sobre os critérios para a concessão de licenças e habilitações de pilotos para a aviação remota. Isso permitirá o uso de equipamentos acima de 400 pés (120m) do nível do solo e operações além da linha de visada visual (BVLOS). Atualmente, apenas seis licenças e habilitações foram emitidas dentro destas condições.

Para falar sobre a produção deste normativo e sobre o mercado de drones e regulação, a Agência estará presente na DroneShow 2019 entre os dias 25 e 27 de junho, em São Paulo. Além de palestras, haverá estande com representes da ANAC para sanar as principais dúvidas sobre operações, regulamentação e sobre o sistema de cadastro dos equipamentos, o SISANT.

Segundo o especialista em regulação da Gerência de Certificação da ANAC, Conrado Klein, a concessão das licenças para pilotos considera, principalmente, a segurança na operação, aferindo o conhecimento do piloto em relação ao equipamento utilizado e à utilização do espaço aéreo, bem como da legislação em vigor aplicável, conforme a operação pretendida.  “Enquanto esse normativo não é publicado, a concessão dessas licenças e habilitações é realizada mediante uma avaliação caso a caso”, explica. Conrado cita também que essa experiência vem sendo de suma importância para a ANAC, principalmente para que o desenvolvimento do normativo acompanhe a evolução e às expectativas do mercado, atendendo aos padrões internacionais e às melhores práticas da indústria.

Neste cenário, solicitações de certificação de projetos e concessão de licenças e habilitações são importantes para que a Agência possa chegar a um modelo definitivo que possa abarcar a maior parte das operações e modalidades do mercado. A parceria das empresas no envio de novos modelos que atestem o conhecimento dos operados é imprescindível nessa etapa.

Vale lembrar que as operações que são necessárias habilitação para pilotos são aquelas com aeronaves não tripuladas RPA das classes 1 (peso máximo de decolagem de mais de 150 kg), 2 (mais de 25 kg e até 150 kg) ou da classe 3 (até 25 Kg) que pretendam voar acima de 400 pés.

Para saber mais sobre as regras e operações de drones, a ANAC mantém uma página especial com informações completas sobre o tema, com cartilha voltada exclusivamente para os operadores, principais informativos, regras do DECEA e da Anatel e o sistema de cadastro do equipamento. Acesse: https://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/assuntos/paginas-tematicas/drones

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