Nacionalização de aeronaves será tema de reuniões participativas em Brasília e São Paulo

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará reuniões abertas à participação de interessados no tema “Nacionalização de Aeronaves” nas cidades de São Paulo e Brasília nos dias 03 e 05 de abril, respectivamente.

O assunto está em discussão no âmbito do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 1.800, de 11 de junho de 2018. O objetivo das reuniões é apresentar um diagnóstico sobre o tema, abordando a base regulatória atual no Brasil e no mundo, coletar subsídios e identificar possíveis alterações em normativos brasileiros. As reuniões serão conduzidas pela Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) da Agência.

As reuniões são direcionadas a operadores de aeronaves, organizações de manutenção, importadores de aeronaves e partes, empresas e profissionais que assessoram operadores na importação e no registro de aeronaves e associações em geral.

Os interessados em participar das reuniões participativas devem comunicar sua inscrição pelo e-mail eventos@anac.gov.br até o dia 29 de março de 2019 informando nome, e-mail, instituição/empresa e cidade na qual deseja participar do evento (São Paulo em 03/04 ou Brasília em 05/04). As vagas são limitadas a 70 pessoas por localidade. As vagas para a reunião participativa de São Paulo estão esgotadas desde a última segunda-feira, dia 25/03.

Atenção! A ANAC ressalta que as reuniões participativas não configuram sessões presenciais de Audiência Pública. As reuniões têm como propósito esclarecer dúvidas e discutir possíveis alterações normativas em fase de estudos. A Agência poderá limitar a quantidade de participantes por instituição/empresa a fim de promover a diversidade dos setores envolvidos.