Governo anuncia vinte e dois aeroportos para a 6ª rodada de concessões de aeroportos

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, o Edital de Chamamento Público de Estudos para a sexta rodada de concessões de aeroportos, incluindo três blocos: Sul, Norte e Central. A chamada pública é voltada para empresas e consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 22 aeroportos. O prazo para manifestarem interesse é de 30 dias.

“Após o êxito no leilão, estamos cumprindo o nosso cronograma e iniciando a próxima rodada de concessões de aeroportos. Nossa estimativa é realizar o leilão desses terminais no início do segundo semestre de 2020”, pontou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, a chamada pública do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) será realizada para que as empresas apresentem a documentação necessária para serem habilitadas.

Os consórcios habilitados deverão apresentar os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões dos 22 aeroportos. Além disso, as empresas terão que desenvolver os estudos de mercado, de engenharia e ambientais. Também é necessário apresentar uma avaliação econômico-financeira de cada aeroporto e um consolidado para cada bloco.

“Os consórcios poderão manifestar interesse para um, dois ou os três blocos, mas somente aqueles habilitados poderão fazer os estudos que, posteriormente, serão avaliados e classificados por uma comissão, que definirá qual foi o melhor estudo e qual o valor a ser ressarcido pelo futuro concessionário”, explicou Glanzmann.

BLOCOS AEROPORTUÁRIOS – O Bloco Sul é composto por nove aeroportos, são eles: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. Neste cenário, a empresa que apresentar o melhor EVTEA poderá ser ressarcida pelo futuro concessionário em até R$ 34,4 milhões.

Já o Bloco Norte é formado por Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), totalizando sete terminais. Para este bloco, o valor máximo de ressarcimento pelo melhor EVTEA e de R$ 27,2 milhões, a ser pago pelo vencedor do leilão.

Os seis aeroportos que compõe o Bloco Central são: Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. O consórcio que apresentar o melhor EVTEA para esses terminais poderá ser ressarcido em até R$ 25,3 milhões, também a ser pago pelo futuro operador.

O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos e estudos técnicos ao ministério será de 150 dias para todos os três blocos aeroportuários, contados da data da publicação do termo de autorização.

ETAPAS – Esta é a primeira fase do processo de concessão dos aeroportos, iniciado com o desenvolvimento e seleção dos estudos técnicos preparatórios que irão subsidiar a modelagem de uma nova concessão dos blocos. Em seguida, a Secretaria Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) elaboram as minutas de edital e contrato, que serão postas em audiência pública pela agência reguladora para recebimento de contribuições.

Após o período de consulta pública, os estudos e todos os documentos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e aprovação. Com a publicação do Acórdão de Corte de Contas, são feitos os ajustes no edital e contrato, que serão publicados. O prazo estimado entre a publicação do edital e o leilão é 100 dias.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura